Palavra-chave: sal
População brasileira consome duas vezes mais sal
Ministério da Saúde firma mais um acordo para redução de sal nos alimentos
Excesso de sal mata mais de 1,6 milhão de pessoas no mundo
Deputados querem mudar rótulos de alimentos com muito sal
Notícias
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
12/03/2014 12:33Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o rito da execução cumulada com prisão – previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil (CPC) – deve ser aplicado em eventuais...
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
10/03/2014 10:57Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
Manter o nome de casada ou voltar usar o de solteira é prerrogativa da mulher, pois diz respeito com seu patrimônio pessoal, com direito de personalidade, tal como consta do parágrafo 2º do artigo 1.571 do Código Civil. O dispositivo foi invocado...
Falta de autenticação em documento faz empresa perder recurso
07/03/2014 12:56Falta de autenticação em documento faz empresa perder recurso
05/mar/2014
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Com a nova redação do artigo 830 da Lei 11.925/2009, o advogado responsável pelo processo tem poderes para declarar autêntica a cópia de um documento, sob sua responsabilidade...
Advogado indenizará cliente por adotar estratégia errada
07/03/2014 07:27Quinta, 06 Março 2014 13:02
Advogado indenizará cliente por adotar estratégia errada
Para: CBN Foz
O advogado que age com comprovada imperícia, impedindo que seu cliente consiga uma posição mais vantajosa no processo, pode ser responsabilizado com base na Teoria da Perda de uma Chance. Com este...
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
06/03/2014 09:51Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente. Para essas últimas, não há...
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
05/03/2014 16:23Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso de...