Palavra-chave: transexual
Juíza autoriza pedido de alteração do registro de transexual
Sexo e gênero
Transexual consegue na Justiça alteração de nome e gênero em documentos
TJMG: Juiz autoriza transexual a alterar nome e sexo no registro civil
Decisão permite que prenome e gênero constem em registro civil de transexual
STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
Para AGU, mudanças no registro civil de transexual devem preservar segurança jurídica
CCJ pode votar direito de transexual à mudança de nome e sexo em documento
Primeira mulher trans do país a retificar documentos fala sobre processo: 'Vitória'
Justiça de Minas Gerais concede a transexual direito de mudar nome
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios
Mudança de gênero e nome no Registro Civil é tema de reportagem na Jovem Pan
Justiça autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho
Tribunal reconhece uso do nome social em processo
CCJ decidirá sobre direito de transexuais à troca de nome e sexo em documento
Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei
Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ
Notícias
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
27/12/2023 10:32OPINIÃO
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Ingrid Gadelha
26 de dezembro de 2023, 16h17
A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados.
Prossiga em Consultor...
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19/12/2023 08:28ESFORÇO PRÓPRIO
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
18 de dezembro de 2023, 20h16
Esse foi o entendimento da juíza Adriana Bodini, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional 3 (SP), para determinar que uma mulher fique com 50% dos bens que foram...
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
18/12/2023 07:25HERANÇA MALDITA
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
16 de dezembro de 2023, 14h39
A decisão foi tomada no julgamento de apelação contra sentença do juízo da 3ª Vara Cível de Toledo (PR) que não reconheceu a ilegitimidade passiva dos herdeiros.
Confira em Consultor...
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023 12:53
JURISPRUDÊNCIA
15/12/2023 08:15
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição...
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
14/12/2023 12:57CASA SAGRADA
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Luana Lisboa
14 de dezembro de 2023, 7h32
No entendimento da juíza, não há nos autos prova documental que permita rechaçar a alegação de que o imóvel em questão é a única moradia da devedora e de sua família.
Prossiga em...