Homem deverá indenizar companheiro da ex-esposa

Homem deverá indenizar companheiro da ex-esposa por importuná-lo

Um homem ingressou com ação judicial contra o ex-marido de sua atual companheira, pleiteando indenização por danos morais, alegando que o réu o importunava com insultos constantes.

Conforme ficou comprovado nos autos, o réu enviava e-mails com ofensas e ameaças ao casal, além de insultar o autor em público por diversas ocasiões.

Por seu turno, o réu chegou a pedir indenização por danos morais por conta do adultério que alegou ter sofrido, contudo, seu pedido foi negado.

O caso chegou à 2ª Câmara Civil do TJSC, que condenou o réu ao pagamento de indenização.

Segundo o relator do caso, o desembargador Jorge Luís Costa Beber, “Enfim, seja qual for o motivo, o término do relacionamento não autoriza a parte inconformada a importunar a vida alheia, afrontando direitos da personalidade, notadamente quando tal comportamento envolve pessoa com nível superior, advogado por profissão, de quem se espera, justamente porque conhecedor das regras legais, conduta compatível com as mesmas”.

Processo relacionado: 0001648-91.2011.8.24.0064

Fonte: Jurisite

Notícias

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório Marcus Vinicius Biazoli de Barros O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização. segunda-feira, 6 de maio de 2024 Atualizado às...

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias

Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

OPINIÃO Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze 23 de abril de 2024, 21h41 A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...