Palavra-chave: Desaposentação
Ajustes no regime atual de aposentadoria são injustos
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Desaposentação perto de virar lei
Senado deve aprovar Lei Geral das Religiões em maio
Projeto da desaposentadoria será votado em Plenário
Sentença sobre desaposentação orientará TRFs
Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação
Proferida sentença favorável ao pedido de desaposentação
Renúncia a direito
STF retoma julgamento sobre desaposentação
Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação
Desaposentação - sentença favorável
Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido
Congresso mantém veto à desaposentação
Desaposentação
Desaposentação vira realidade
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral
Para governo, "desaposentação" pode gerar impacto fiscal de R$ 49 bilhões
Plenário retoma julgamento sobre desaposentação nesta quinta-feira (9)
Casildo defende projeto que beneficia aposentados que voltaram a trabalhar
Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Para especialistas, fim do fator previdenciário poderia elevar deficit do INSS
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Congresso mantém veto à desaposentação
Desaposentação divide opiniões de especialistas em direito previdenciário
Projeto sobre 'desaposentação' passa na CAS e segue para a Câmara
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...