Palavra-chave: Foro privilegiado
Projeto autoriza idoso a escolher foro mais favorável
Tartaruga manca
Fim da prerrogativa
STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados
Processo de terceiro
Prerrogativa de foro faz do STF o único tribunal dos réus do mensalão
Congresso deve votar fim do foro privilegiado
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Clamor social
Texto propõe o fim do foro privilegiado para políticos
STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos
Presidente, ministros, juízes e membros do MP podem perder foro privilegiado
Fim do foro privilegiado será analisado pela CCJ
Juízes e promotores defendem o fim do foro privilegiado
CCJ já pode votar proposta que extingue o foro privilegiado
Fim do foro privilegiado segue para votação em Plenário
Leitura de relatório da PEC do foro privilegiado deve ocorrer quarta-feira
Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno por unanimidade
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...