Palavra-chave: agressão
Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha
Ministro mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
Doméstica atacada
Proteção exclusiva
Agressão de pais contra filhos poderá ser considerada tortura
Mãe é responsabilizada por agressão de filho maior esquizofrênico
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Filho que agrediu pais é condenado com base na Lei Maria da Penha
Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado
Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet - Bom Dia Brasil
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Educação sem agressão
Agressões entre pais estimulam mais a violência infantil que maus tratos
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Previdência poderá pagar auxílio transitório
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
Agressão praticada contra invasor de residência poderá ser considerada legítima defesa
O que uma mulher vítima de agressão pode fazer?
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Deputadas querem punição para agressor de mulher que desobedecer a juiz
Agressão a mulher na presença de criança poderá ter nova regra de apuração
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...