Palavra-chave: avós
Lei n° 12.398/11 - direito de visita se estende aos avós
Sob a guarda dos avós paternos
A responsabilidade dos avós no sustento dos netos
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Avaliação criteriosa
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Filiação questionada
Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
TJMG reconhece direito de menor sob guarda de avó
Avó que tem guarda de neto ganha direito a salário-maternidade
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação declaratória - Menor sob a guarda dos avós - Pensão por morte
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
Avós poderão ser excluídos da pena de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia
Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...