Palavra-chave: boleto
Boleto eletrônico valerá para contas atrasadas
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
CCJ proíbe multa sobre pagamentos vencidos no fim de semana
Comissão aprova pagamento de boleto vencido em qualquer banco
Até o final do ano, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco
Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho
Boletos bancários em atraso poderão ser pagos em qualquer banco
Proposta facilita pagamento de boleto vencido
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas
Envio de boleto de cobrança de produto não solicitado poderá ser proibido
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
Boleto de pagamento vencido poderá ser pago em qualquer banco
Avança projeto que prevê pagamento de boleto vencido em qualquer banco
Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
CDC aprova projeto que veda envio de boleto referente a produto não solicitado
Notícias
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05/06/2024 12:38
DECISÃO
05/06/2024 07:40
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
03/06/2024 12:39quarta-feira, 29 de maio de 2024
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RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
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03/06/2024 12:27OPINIÃO
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Victor Nepomuceno
3 de junho de 2024, 11h24
Hoje, ações de falência chegam a tramitar por 20 e até 30 anos de existência, com ativos que se deterioraram. Isso se tornou um problema na...
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
29/05/2024 13:58OPINIÃO
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Lucas Rodrigues Lucas
28 de maio de 2024, 13h22
Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
29/05/2024 13:49IMPARCIALIDADE REFORÇADA
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28 de maio de 2024, 20h15
A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
28/05/2024 12:24Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de...