Palavra-chave: celeridade
Artigo - Resolução que permite conciliação em cartórios é ilegal
Modernidade e transparência
Ministro Barbosa ressalta importância do 1º grau
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
A celeridade não se alcança sem mecanismos de solução extrajudicial
Por celeridade, tribunais de quatro estados unificam e informatizam cartórios
Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça
Nova tecnologia é aliada na intimação de advogado e celeridade do processo
STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento
Mossoró: ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
Ministro Joaquim defende uso da tecnologia para acelerar processos
Tecnologia confere maior celeridade à Justiça, afirma conselheiro
Em busca da celeridade
Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional
Quantidade excessiva de ações no 1º grau compromete julgamento célere
PJe gera economia e maior celeridade à tramitação processual
Nova corregedora defende valorização do juiz de 1º grau
"Novo CPC une celeridade e segurança jurídica", diz presidente da OAB
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
Debatedores consideram que a PEC da segunda instância acelera a resolução de processos judiciais
União estável de casal poderá ser reconhecida em inventário
Sentenças emitidas por juizados especiais deverão ser fundamentadas
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...