Palavra-chave: concessão
Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração
Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário
Novas concessões de aeroportos serão anunciadas até o fim de dezembro
Contribuição é obrigatória para concessão de pensão
Ministério divulga critérios para concessão de Bolsa Atleta
Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos
Concessão de novas ferrovias será por 35 anos
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
TJ-MG revoga concessão de direito à Justiça gratuita
Requisitos legais
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Concessão de rodovias: bancos podem financiar um terço
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos
Governo afirma que não haverá aumento de tarifas após concessões de aeroportos
Dilma nega que plano de concessão de rodovias e ferrovias seja privatização
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
Calculadora de penas ajudará na concessão do indulto de Natal
Brizola Neto anuncia novas regras para a concessão de registro sindical
Idosos protestam contra projeto que limita concessão da meia-entrada em espetáculos
Comissão aprova concessão de Bolsa-Atleta a guias de esportistas deficientes visuais
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...