Palavra-chave: investigação
Magistrado pede investigação sobre esquema de venda de "pais"
CCJ vota projeto que atribui à PF a investigação de assaltos a bancos
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Promotores reagem a lei que limita poderes de investigação
Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal
Conflito entre instituições
Investigação de paternidade pode ser reaberta
Íntegra da nota das entidades de tribunais sobre a PEC 37
Investigação criminal do MP polemiza pauta do Congresso
Henrique Alves: PEC que exclui MP da investigação criminal deve ser votada em junho
Proposta alternativa deve substituir PEC das Investigações Criminais
Senado aprova autonomia de delegados na investigação
Procurador crítica proposta que limita poder de investigação do Ministério Público
Gurgel rejeita PEC que impede MP de investigar crimes
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Modernidade e transparência
Terceira Turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade
Artigo - Investigação de paternidade: novas evoluções
STF libera investigação do Ministério Público nas eleições
2ª Turma nega recurso que discutia poder de investigação criminal do MP
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Divisão potencial
Nova qualificação dos fatos não basta para justificar reabertura de investigação
Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida
O exame da investigação pelo advogado, sob a ótica da Lei 13.245/2016
Direito Civil e Processual Civil - Legitimidade da viúva para impugnar ação de investigação de paternidade post mortem
STF dá provimento a recurso que restabeleceu decisão sobre investigação de paternidade
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...