Palavra-chave: ofensas
Ex-empregada que ofendeu antigos patrões terá de indenizá-los
Pesquisa mostra que um terço dos brasileiros sofreu crime ou ofensa
Senado aprova direito de resposta a quem for ofendido pela imprensa
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Síndica e condomínio são condenados por ofensas a empregados
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
Debatedores defendem rigor na punição de condutas ofensivas à mulher na internet
Vai à sanção direito de resposta a ofensas na mídia
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
Notícias
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....