Palavra-chave: racismo
Discriminação contra o bancário negro ainda é grande
Professor de direito ameaça prender aluna
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Injúria Racial: Saiba Como a Lei Trata o Assunto
Persistência do racismo
Audiência discute questão racial em livros escolares
No Dia da Consciência Negra, reportagem especial discute igualdade e cotas raciais
Casos de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Debatedores pedem punição rigorosa para racismo no futebol
Conheça a diferença entre racismo e injúria racial
Senado decidirá se inclui o racismo como agravante na prática de crime
Reitor diz que racismo é tratado com naturalidade pelos brasileiros
Comissão aprova prisão para crimes de racismo e discriminação pela internet
Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
Conheça a diferença entre racismo e injúria racial
Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
CCJ aprova proposta que torna o crime de estupro imprescritível
Injúria racial poderá ser reconhecida como crime de racismo e o torna imprescritível
Notícias
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...