Palavra-chave: registro de nascimento
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
Vai a Plenário projeto que facilita mudar nome do registro civil
Criança terá duas mães e um pai em seu registro
Justiça do Acre autoriza criança intersexual a mudar o nome na certidão de nascimento
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: 'Parece um tipo de vírus', diz
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
Deputados aprovam autorização para registro em cartório de criança nascida morta
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento
Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...