Palavra-chave: salários
Salários dos funcionários do Congresso serão divulgados
Senado passará a divulgar salários de servidores a partir de 31 de julho
Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores
Câmara vai divulgar salários na internet
Juízes prometem protestar contra salários
Jurisprudência do STJ
Vereadores aceitam debate depois da retirada de PEC que restringia salários
CCJ proíbe vereadores de aumentarem os próprios salários
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Mais de R$ 47 mil
Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet
Senado deve divulgar salários e dados funcionais
Tribunais que não divulgaram salários devem explicações ao CNJ
Comissão do novo CPC discute penhora de salários para quitar dívidas
Câmara aprova fim de ajuda de custo a parlamentares
14º e 15º salários de parlamentares poderão ser destinados à educação
Série Desigualdades econômicas: a diferença de salários no Brasil
Cai o desemprego, mas salários são baixos
CCJ pode votar fim de 'efeito cascata' nos salários do funcionalismo na próxima semana
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...