Palavra-chave: trabalhadores
'Justa causa'
Maioria dos trabalhadores formais está no setor de serviços, diz boletim do Ipea
Efeito na renda do trabalhador
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Projeto permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores
Proposta cria o vale-esporte para trabalhadores
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
Emissão da CTPS por meio eletrônico poderá ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores
Projetos visam estimular contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
Marco Maia vai criar câmara de negociação entre trabalhadores e empresários
Empresas poderão deduzir gastos com medicamentos para trabalhadores
OIT: salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos
Trabalhadores vêm ao Congresso debater MP que muda administração dos portos
Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças decorrentes da PEC que amplia direitos
Novos direitos dos trabalhadores domésticos estão em vigor
Para ministro do Trabalho, eSocial vai facilitar relações entre patrões e trabalhadores domésticos
IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal
Proposta obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores
Trabalhadores poderão usar Disque-Denúncia para defender seus direitos
Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...