Palavra-chave: vítima
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Ação vai obrigar agressores a pagar gastos da Previdência com vítimas
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Vítima de deboche por nome impronunciável consegue acrescer prenome
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Projeto pode facilitar pagamento de DPVAT
Argumento legítimo
Adalberto Piotto: por que no Brasil todos se acham vítima de alguma coisa?
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Vítimas podem ser informadas de abertura de inquérito e envio de ação à Justiça
Uma em cada cinco vítimas do trânsito atendidas pelo SUS estava sob efeito de álcool
Superendividamento não escolhe idade, cor ou classe social
Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual
CDH aprova atendimento integral a vítimas de violência sexual
Proposta divide auxílio financeiro entre família do preso e da vítima
“Atenção ao cidadão e à vítima”
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
O que uma mulher vítima de agressão pode fazer?
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...