Notícias
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
10/10/2014 14:2909/10/2014 - 18:35
DECISÃO
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado de executá-lo. A Quinta Turma negou...
Jurisprudência mineira - Apelação - Partilha da morada em comum - Propriedade do ex-cônjuge - Não comprovação - Procedência
09/10/2014 14:03Jurisprudência mineira - Apelação - Partilha da morada em comum - Propriedade do ex-cônjuge - Não comprovação - Procedência
Publicado em: 09/10/2014 00:00:00
APELAÇÃO - PARTILHA DA MORADA EM COMUM - PROPRIEDADE DO EX-CÔNJUGE - NÃO COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA
- Não é possível partilhar construção...
Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
08/10/2014 10:5207/10/2014 - 16:31
RECURSO REPETITIVO
Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
07/10/2014 10:27Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - IMÓVEL ADQUIRIDO...
Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho
07/10/2014 09:53Direito a indenização por abandono afetivo prescreve 3 anos após a maioridade do filho
TJ-DFT - 06/10/2014
por AF - publicado em 06/10/2014 18:20
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou prescrita a ação de indenização por abandono afetivo proposta por uma filha contra...
Condenado a regime aberto não pode esperar preso definição de estabelecimento
07/10/2014 09:27Condenado a regime aberto não pode esperar preso definição de estabelecimento
Com chances de ter que aguardar por muito tempo em regime fechado o início do cumprimento de pena, um civil condenado a dois anos de reclusão teve concedido um Habeas Corpus pelo Superior Tribunal Militar. O réu, que é...