Palavra-chave: ANVISA
Hotsite da Anvisa traz orientações sobre próteses mamárias
Anvisa fixa regras para a lavagem de roupas hospitalares
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
Anvisa suspende venda de produtos naturais
Anvisa identifica falsificação e proíbe venda de lote de remédio
Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita
Anvisa suspende venda e uso de suplemento alimentar
Risco sanitário
Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa
Anvisa determina apreensão e proíbe divulgação de produtos para emagrecimento
Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro
Anvisa proíbe fabricação e venda de álcool líquido comercial
Anvisa esclarece sobre importação de medicamentos sem registro no Brasil
Anvisa proíbe venda de suplemento proteico para atletas
Anvisa define composição de vacina contra a gripe para 2015
Senador elogia nova regra da Anvisa para as comunidades terapêuticas
Proposta proíbe Anvisa de vetar a comercialização de remédios para emagrecer
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Anvisa suspende venda de produto para insônia
Anvisa define normas para recall de alimentos
Anvisa: um terço dos alimentos está contaminado por agrotóxico
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...