Palavra-chave: Concubinato
Quarta Turma do STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório, diz TJSC
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TJMT: Justiça determina partilha de bens com concubina
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
Concubina de trabalhador rural não tem direito à pensão por morte
Juiz conhece concubinato, mas nega pensão e pedido de indenização
Concubina não tem direito à pensão por morte
Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Artigo - Concubinato, união estável e regime de bens - Por Maykon Felício Damascena
Clipping – R7 - Ex que namora perde direito à pensão alimentícia?
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Artigo – Moral e Família são concêntricos ou excêntricos? – Por Regina Beatriz Tavares
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável
Estados Unidos está perto de acabar com a união estável
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva, decide STF
STF julga se concubinato pode gerar efeitos previdenciários
Concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários, diz STF
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...