Palavra-chave: Promotor
Voltas do mundo
2ª Turma rejeita alegação de ofensa ao princípio do promotor natural
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Promotores reagem a lei que limita poderes de investigação
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
OAB é favorável à aprovação da PEC 37
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
Senso Incomum
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP
Promotor de defesa?
"Paridade de armas"
Resposta dura
Promotores: MP ainda suspende processos de violência doméstica
Sabatina para CNMP gera debate sobre limites ao poder investigatório de promotores
PEC exige 30 anos para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado
Aprovada quarentena para exercício da advocacia por ex-juízes e ex-promotores
Juízes e promotores em risco poderão ter placas de carro especiais
Ex-magistrados não poderão exercer a advocacia por três anos
Defensor poderá representar contra entidade que atende criança
Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes
Notícias
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
22/05/2024 12:06Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas
Data: 20/05/2024 14:05
Alterado: 20/05/2024 14:05
Autor: Aleksander Szpunar Netto
Fonte: Assessoria
Pois bem,...
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
22/05/2024 11:50Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis.
Da Redação
terça-feira, 21 de maio de 2024
Atualizado às...
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
21/05/2024 08:57VERBA ALLIMENTAR
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
20 de maio de 2024, 20h13
“Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades...
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
20/05/2024 13:57OPINIÃO
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Amadeu Mendonça
18 de maio de 2024, 13h26
Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
20/05/2024 13:11Origem das Imagens/Fonte: IBDFAM
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
16/05/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
imagem por Nishizuka de Pexels
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o...
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...