Palavra-chave: Provas
Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte
Insuficiência de provas não garante indenização
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
Risco concreto de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas
Causa madura pode ser aplicada em matéria fática, desde que não seja preciso produzir novas provas
Investigação de paternidade pode ser reaberta
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Prescrição afastada
Aspectos processuais
TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
As redes sociais como meio de prova?
Direito de inversão do ônus da prova pode ser ampliado
CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais
Ministro defende prova de relevância para que recurso chegue ao STJ
Câmara aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor
Como produzir prova de algo que só acontece na tela do seu computador? - Por Matheus Moraes Sacramento
Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção de provas
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...