Palavra-chave: Sigilo
Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB
Constituição Respeitada
Processo de terceiro
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
Garantia do sigilo preserva advogado da lei de lavagem de dinheiro
Artigo Marcus Vinicius: Sigilo profissional e o devido processo legal
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos
Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos
Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça
TJDFT AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO PARA ELUCIDAR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Punição para quebra de sigilo fiscal será tratada em projeto de lei
Ophir defende fim do sigilo bancário de políticos
Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo
“Espetáculo dantesco”
Sartori diz que documento do Coaf não é quebra de sigilo
Diretores de bancos poderão ser detidos por atraso em quebra de sigilo bancário
Dirigente de instituição financeira poderá ser punido se atrasar quebra de sigilo bancário
Projeto retira de autoridades a proteção do sigilo bancário
Regras para proteger sigilo de pessoa portadora do HIV devem seguir para análise da Câmara
Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos
Com revogação de decreto, senadores arquivam projeto sobre sigilo de informações
Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos
Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma
Multas poderão variar de R$15 mil a R$ 30 mil para quebra de sigilo em adoção
Notícias
Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
07/06/2024 09:37Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
Davi Ferreira Avelino Santana
A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação.
sexta-feira, 7 de...
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05/06/2024 12:38
DECISÃO
05/06/2024 07:40
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
03/06/2024 12:39quarta-feira, 29 de maio de 2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03/06/2024 12:27OPINIÃO
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
André Vasconcellos
Victor Nepomuceno
3 de junho de 2024, 11h24
Hoje, ações de falência chegam a tramitar por 20 e até 30 anos de existência, com ativos que se deterioraram. Isso se tornou um problema na...
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
29/05/2024 13:58OPINIÃO
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
Lucas Rodrigues Lucas
28 de maio de 2024, 13h22
Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
29/05/2024 13:49IMPARCIALIDADE REFORÇADA
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
28 de maio de 2024, 20h15
A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...