Palavra-chave: Simples Nacional
Ser Simples é obrigação constitucional
Mais 140 atividades vão ser incluídas no Simples
Simples Nacional: Agendamento da Opção 2015
Escritórios de advocacia já podem se inscrever no Simples
Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional
Empresas do Simples Nacional terão que ter certificado digital
Mudanças importantes no Simples Nacional
Diário Oficial publica resolução que altera o Simples Nacional
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
Projeto cria Microempreendedor Jovem
Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Sancionado novo limite para enquadramento no Simples Nacional
Sancionado projeto que altera o Simples Nacional e amplia prazo para quitação de dívidas
Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples
Profissionais de TI poderão atuar como MEIs
Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional
Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas
Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...