Palavra-chave: Táxi
Comprar um carro ou ir de táxi?
Comissão flexibiliza exigências para compra de táxi com isenção de IPI
Prazo para troca de carro com isenção de IPI poderá ser reduzido
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
Cadeirantes podem ter acesso a táxis adaptados
Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis
Empresas de táxi podem ser obrigadas a adaptar carros a cadeirantes
Gim: hereditariedade da licença de táxi deve ser aprovada em comissão mista
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Conheça o Kutsuplus
Aumento da oferta de táxis adaptados para deficientes será votado pela CDH
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
PL agrava pena de crimes praticados no interior de transportes públicos e de táxis
Taxista poderá sofrer infrações de trânsito até o limite de 40 pontos
Entenda a polêmica entre o Uber e os motoristas de táxi
Uber x táxi
JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo
Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda
Exploração de serviços de táxi deve ocorrer somente com permissão do poder público local
Proposta permite exploração do serviço de táxi por deficientes
Perda da permissão de trabalho
Aprovado direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Aprovado direito de sucessão na exploração do serviço de táxi
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
Empresas de táxi podem ser obrigadas a ter veículos para cadeirantes
CCJ aprova projeto que amplia direitos de taxistas
Finanças aprova reserva de 10% das concessões de táxi para deficientes
Situação dos táxis aéreos no novo Código de Aeronáutica será debatida
Projeto sobre táxis e aplicativos será discutido em 2017
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...