Palavra-chave: Uber
Não é o Uber que tem que mudar, são os taxistas
Uber quer regulamentar uso de "caronas compartilhadas"
Relator de projeto de lei sobre Uber diz que serviço é clandestino
Denatran dará parecer técnico sobre projeto do Senado que regula Uber
É possível um consenso entre taxistas e motoristas do Uber?
Uber x táxi
Justiça autoriza funcionamento do Uber
Juiz decide que motorista e Uber não têm relação de emprego
Cidade só pode proibir aplicativo Uber se regulamentar transporte particular, diz TJ
Promotor de Minas Gerais diz que Uber não é ilegal
Taxistas afirmam que Uber funciona de modo ilegal no País
Para representante do Uber, serviço é de qualidade; para taxistas, aplicativo é ilegal
CDC vai pedir suspensão temporária do Uber à Secretaria de Defesa do Consumidor
Relator da reforma do Código de Trânsito busca acordo entre taxistas e Uber
Senado lança estudo sobre impactos da liberação do Uber
Maia marca para terça a votação de projeto sobre transporte individual privado
Câmara pretende limitar frota do Uber e obrigar registro nas prefeituras
Para Maia, regulamentação de aplicativos de transporte deve caber a prefeituras
Chega ao Senado projeto que impõe restrições à atuação de aplicativos como o Uber
TRT reforma decisão da "uberização" e desconhece vínculo de emprego
Uber e combustível para aviação na pauta do Plenário
O que muda se a regulamentação de aplicativos de transporte for aprovada no Congresso
Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a Câmara
Deputados voltarão a analisar a regulamentação do transporte por meio de aplicativos
Serviços de transporte por aplicativo deverão ser fiscalizados por prefeituras
Publicada regulamentação de aplicativos de transporte
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...