Palavra-chave: adjudicação
Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Apelação cível - Cessionários de imóvel inventariado - Partilha declarada nula - Adjudicação do imóvel ao único herdeiro
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Direito Civil - Ausência de prazo para o exercício do direito de adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de compromisso de compra e venda
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
Artigo - Adjudicação compulsória, promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ – por Por Ermiro Ferreira Neto
Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis
CSM-SP – A indisponibilidade do imóvel não é óbice ao registro de carta de adjudicação
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial
Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial: mais um avanço da extrajudicialização – por Daniel Luiz Yarshell, Vanessa Silva Sene e Giovanna Silva e Sousa
O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...