Palavra-chave: aviso prévio
Proposta Feita
Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica
Sancionada lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias
Cálculo Matemático
Lei que amplia aviso prévio é tema de entrevista no YouTube
Prazo proporcional
Natureza indenizatória
Solução complicada
Encarecendo as rescisões de contrato de trabalho
Proporcionalidade do aviso prévio
Aviso Prévio
Nova Lei do aviso prévio apresenta texto objetivo
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
Negado pedido de aviso prévio proporcional
O novo aviso prévio - efeitos
Queda de braço
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
Previsto na Constituição
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
Gravidez garante estabilidade provisória
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Sancionada lei que garante estabilidade de gestante no aviso prévio
Aviso-prévio cumprido em casa não tem validade legal
Aviso prévio proporcional deve ser contado a partir do primeiro ano de serviço completo
Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento de contribuição previdenciária
Substituição de patrão
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...