Palavra-chave: dívidas
"Planejamento permite maior controle das dívidas ao longo do ano"
BANCO É OBRIGADO A INFORMAR SOBRE PORTABILIDADE DE DÍVIDA
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Senado mantém refinanciamento das dívidas das prefeituras
Falta de cuidados
Disputa societária
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
Dá para abrir inventário de um morto que deixou dívidas?
Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado
Pagamento devido
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Contrato quebrado
Dignidade da Justiça
SERVIÇO ESSENCIAL
Segunda Seção definirá em repetitivo quem tem legitimidade para responder por dívidas condominiais
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
Notícias
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...