Palavra-chave: filho
Boa-fé presumida
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Sustento da família
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mãe arrependida
Dever de assistência
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Clipping- Estado de Minas- Um filho e basta
Postura rebelde
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho
Filho é registrado por mães homoafetivas
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...