Palavra-chave: imóveis
Mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis
A bolha imobiliária no Brasil está formada
Proteção para compradores de imóveis
Juiz esclarece sobre compra de imóveis
"Canja de galinha não faz mal a ninguém"
Governo quer recadastrar todos os imóveis rurais do Brasil
Registro depende de certificação
Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis
Imóveis atraem capitais
CNDT poderá ser exigida nas transações imobiliárias
Estante legal
TST - CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis
Recomendação aceita
Contratos built to suit
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Problema para o consumidor
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
"Injustiça fiscal"
Cuidados para arrematar imóveis em leilões judiciais
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...