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Palavra-chave: imóveis
Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
Conselho autoriza uso de blockchain para registros em negociações de imóveis
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
Extra: ‘CPF dos imóveis’: como vai funcionar o Cadastro Imobiliário Brasileiro
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
O que é o 'CPF dos imóveis'? Veja perguntas e respostas sobre o CIB, regulamentado pela Receita
Como funcionará o cadastro de imóveis criado pela reforma tributária?
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
ARTIGO – Imóveis herdados sem acordo entre famílias: o que pode destravar a venda?
Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Herdeiro pode usucapir imóvel da família? STJ reforça os limites da posse familiar
Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Sonho da casa própria
Agentes de saúde pública poderão ser autorizados a entrar em imóveis desabitados
Proposta disciplina aplicação de multa pelo atraso na entrega de imóveis
Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados
Mecanismos abusivos
Agentes financeiros poderão ficar impedidos de cobrar taxas de administração no SFH
Corretores de imóveis querem redução de anuidades
“Outorga onerosa do direito de construir”
Critério necessário
Se executado possui vários imóveis residenciais só será impenhorável o de menor valor
Se o executado possui vários imóveis residenciais, só será impenhorável o de menor valor
Construtoras podem ter que pagar multa em caso de atraso na entrega de imóveis
Proposta reduz tributação do IR na venda de imóveis rurais financiados
Atividade do corretor de imóveis é autônoma, diz TRT-15 ao negar vínculo
Notícias
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
