Palavra-chave: imóveis
Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
Conselho autoriza uso de blockchain para registros em negociações de imóveis
Sonho da casa própria
Agentes de saúde pública poderão ser autorizados a entrar em imóveis desabitados
Proposta disciplina aplicação de multa pelo atraso na entrega de imóveis
Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados
Mecanismos abusivos
Agentes financeiros poderão ficar impedidos de cobrar taxas de administração no SFH
Corretores de imóveis querem redução de anuidades
“Outorga onerosa do direito de construir”
Critério necessário
Se executado possui vários imóveis residenciais só será impenhorável o de menor valor
Se o executado possui vários imóveis residenciais, só será impenhorável o de menor valor
Construtoras podem ter que pagar multa em caso de atraso na entrega de imóveis
Proposta reduz tributação do IR na venda de imóveis rurais financiados
Atividade do corretor de imóveis é autônoma, diz TRT-15 ao negar vínculo
STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa
Comissão aprova assembleia de compradores de imóveis a cada seis meses
Venda de imóveis pelo celular
Ferramenta que integra cartórios é lançada no CNJ
Comprador tem direitos no caso de atraso na entrega de imóveis
Ocupantes de imóveis retomados por bancos podem ter preferência na revenda
Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados na planta
Artigo - Por que é uma boa hora para comprar – por Túlio Kruse
Escritura poderá conter dados de corretor de imóveis
Índice de registro de imóveis pode melhorar transações no país
Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis
Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários
BRASIL TEM CERCA DE 40 MILHÕES DE IMÓVEIS URBANOS SEM ESCRITURAS
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...