Palavra-chave: parto
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Avança projeto que proíbe algema durante o parto
Rede Cegonha: hospitais terão dinheiro para implantar centros de parto normal
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Cobrança injustificável
Terceira Turma reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto
“Lei do parto anônimo evita aborto e protege vida da criança abandonada”, diz especialista
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da mãe após parto
Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ
TJRO: noiva entra em trabalho de parto e casamento é oficializado por videochamada
Taxa para acompanhante em parto poderá ser proibida
Humanização do nascimento
Parto humanizado
CCJ aprova ampliação do prazo de licença-maternidade em parto prematuro
Resolução do Ministério da Saúde estabelecerá normas de estímulo ao parto normal
Regras que estimulam parto normal são publicadas
Mulheres recorrem à rede pública para ter parto normal
Pais poderão registrar em cartório a criança nascida morta
TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país
Audiência de conciliação é interrompida com fato inusitado
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...