Palavra-chave: reconhecimento
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
É difícil a tarefa de ter reconhecida a união estável
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Com o polegar direito
O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro
Entrevista: reconhecimento de paternidade socioafetiva
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Nome do pai
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
TRT/MG - Turma decide: bem de família não pode ser reconhecido ex officio pelo juízo
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...