Palavra-chave: videoconferência
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
Ministra faz audiência por videoconferência
Testemunha é ouvida por videoconferência
Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ
TCESP implanta sistema de sustentação oral por videoconferência
“Importante inovação tecnológica”
Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
Projeto que permite advogado representar réu em audiência avança no Senado
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
Em tempos de isolamento social, casamento civil pode ser feito por videoconferência
Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Inaugurada sustentação oral a distancia em Uberaba e Coronel Fabriciano
Direito na Europa
CNJ lança sistema de videoconferência
CNJ lança sistema de videoconferência para agilizar trabalho da Justiça
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
Justiça de Atibaia implanta diligências por videoconferência
Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores
Justiça usa videoconferência para ouvir parte situada no Japão
Notícias
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...