Informativo

Projeto obriga lojas a informarem situação de carros à venda

Foto: Pedro França/Agência Senado Projeto obriga lojas a informarem situação de carros à venda Marilia Coêlho | 22/10/2014, 09h56 - ATUALIZADO EM 22/10/2014, 13h16 As agências que comercializam veículos automotores, novos ou usados, podem ter de informar ao comprador a situação de...
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Entidade lança guia para capacitação em depoimento especial de crianças

Foto: Divulgação/CNJ Entidade lança guia para capacitação em depoimento especial de crianças 22/10/2014 - 10h04 A entidade Childhood Brasil lançou, na terça-feira (21/10), um guia para capacitação de profissionais na tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas...
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Comer frutas e legumes todos os dias ajuda a ser mais feliz

Internacional - Frutas e legumes na alimentação melhoram saúde física e mental  Arquivo/Agência Brasil O estudo foi divulgado hoje (22) pela Universidade de Queensland, na Austrália Comer frutas e legumes todos os dias ajuda a ser mais feliz, diz estudo 22/10/2014 06h50Sydney...
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Acordo ortográfico será tema de audiências nesta terça-feira

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Acordo ortográfico será tema de audiências nesta terça-feira Da Redação | 17/10/2014, 14h20 - ATUALIZADO EM 20/10/2014, 17h27 O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa será tema de duas audiências públicas nesta semana. Devem ser relatadas nas...
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Orienta

Substitutivo do marco da conciliação será apresentado em novembro

Substitutivo do marco da conciliação será apresentado em novembro Publicado em 21/10/2014 Por Giselle Souza O mercado de trabalho para advogados mudará radicalmente com o marco legal da conciliação, afirmou o deputado federal e advogado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) em participação na XXII Conferência...
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Projeto amplia acesso de empresas a títulos verdes

Projeto amplia acesso de empresas a títulos verdes Iara Guimarães Altafin | 20/10/2014, 13h04 - ATUALIZADO EM 20/10/2014, 14h42 Projeto de desenvolvimento de carro elétrico apoiado pela Itaipu Binacional - Itaipu Binacional O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) quer...
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Farmácias poderão oferecer serviço de medição de pressão arterial

Farmácias poderão oferecer, gratuitamente, serviço de medição de pressão arterial Da Redação | 20/10/2014, 17h01 - ATUALIZADO EM 20/10/2014, 17h18 Está pronto para ser incluído na pauta de votações do Plenário do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 194/2008) que permite às farmácias e...
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Cultura do Direito

“Advogado de família” é fusão entre sacerdote, jurista e árbitro 19 de outubro de 2014, 7h46 Por Paulo Lins e Silva Poderíamos conceituar o “advogado de família” como o resultado da fusão do comportamento de um sacerdote, de um terapeuta, de um jurista e de um árbitro...
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OAB encaminha plano de combate à corrupção a presidenciáveis

17/10/2014 - 18:17 | Fonte: OAB OAB encaminha plano de combate à corrupção a presidenciáveis O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou na tarde desta sexta-feira (17) aos candidatos a presidência da República um ofício com o Plano de Combate à Corrupção. O documento...
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Notícias

Incabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ

Incabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ Publicado por Supremo Tribunal Federal e mais 2 usuários - 1 dia atrás Ao negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 30833, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento no sentido de que a...
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Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário

Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário Publicado em: 21/10/2014 O divórcio de um casal de mutuários não atinge o contrato de financiamento imobiliário, permanecendo ambos como mutuários devedores. Sendo assim, há litisconsórcio ativo necessário em demanda revisional de contrato...
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Crise da adolescência

Pais adotivos devem indenizar filho devolvido por mau comportamento 14 de outubro de 2014, 10h25 Por Bruno Lee Apesar de a adoção ser um ato voluntário, tem a mesma força jurídica do parentesco biológico para fins de lei, gerando deveres de educação e de sustento. Por isso, a Justiça paulista...
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Notícias

Justiça Móvel de Trânsito reduz tempo de espera judicial

Justiça Móvel de Trânsito reduz tempo de espera judicial em Goiânia 21/10/2014 - 11h38 A Justiça Móvel de Trânsito (JMT) de Goiânia é um serviço do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que atende acidentes com veículos automotores que não envolvam vítimas fatais. O serviço é oferecido...
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Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado

Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado Marilia Coêlho | 22/10/2014, 13h02 - ATUALIZADO EM 22/10/2014, 13h17 Pode se tornar gratuita a emissão de documento de carro adquirido por financiamento. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2014 proíbe a cobrança de...
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Consumação mínima poderá ser proibida no comércio

Foto: Arquivo/Zeca Ribeiro 21/10/2014 - 09h34 Consumação mínima poderá ser proibida no comércio Arquivo/Zeca Ribeiro Sergio Zveiter afirma que consumação mínima é "impor um limite quantitativo sem justa causa".   Proposta em...
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Gato por lebre

MP pode representar compradores de carros sinistrados em ação civil pública 21 de outubro de 2014, 11h09 Por Alexandre Facciolla Quando um mesmo fato fere direitos individuais de diversos consumidores, há interesse social que legitima o Ministério Público a entrar com uma Ação Civil...
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TJRS: Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê

TJRS: Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê Terça, 21 Outubro 2014 11:14 No dia 17/10, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de um bebê para constar o nome...
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Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos

Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos Entre os aspectos levantados em dissertação de mestrado, estão o descarte inadequado e a aquisição do veneno sem qualquer instrução Publicado por Carolina Salles - 1 dia atrás Por Any Cometti A Campanha Contra os Agrotóxicos divulgou...
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Ordem e Progresso

Após três anos de existência, Eireli não trouxe os resultados esperados 20 de outubro de 2014, 6h29 Por Gabriel R. Kuznietz e Carlos Ripólles Terminada há pouco a Copa do Mundo, continuam as críticas sobre o custo de organização do evento, e o atraso das obras públicas prometidas. Reflexos da...
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Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo

Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo Publicado por COAD e mais 3 usuários - 4 dias atrás A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para cuidar de sua filha recém-nascida, em decorrência do falecimento da mãe durante o parto. A decisão é...
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Notícias

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda TJ-SC - 21/10/2014 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente decisão de comarca do Planalto Serrano que havia extinto o dever de prestar alimentos de um pai em relação à filha, então com 16 anos, em...
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Cláusula abusiva

Honorários não podem ser cobrados por tempo indeterminado 22 de outubro de 2014, 11h57 Por Jomar Martins Os honorários advocatícios remuneram determinado período de trabalho do advogado. Assim, um contrato de honorários que tem cláusula de perpetuidade no tempo causa desequilíbrio contratual entre...
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Resolução permite o uso de canabidiol

Resolução permite o uso de canabidiol Embasados em estudos que demonstram a capacidade da maconha em alguns tratamentos, os Estados norte-americanos toleram a prática da cannabis, permitindo que os médicos receitem a erva como forma de tratamento. Publicado por Maximiano Rosa e mais 1 usuário - 1...
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Direito à saúde

Mesmo não prevista em lei, doença grave justifica saque do FGTS 20 de outubro de 2014, 7h40 Doenças graves, mesmo as não listadas na Lei 8.036/90 (sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), justificam saque do fundo. Assim decidiu, por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
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Dano potencial

Usar prova falsa em ação é crime mesmo se juiz deixa de analisar documento 17 de outubro de 2014, 9h12 Quando uma das partes apresenta documento falso em determinado processo, deve ser punida mesmo que a prova deixe de ser analisada por ter sido apresentada fora do prazo correto. Isso porque para...
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Prorrogação do prazo para o fim dos lixões é comemorada por prefeitos

Prorrogação do prazo para o fim dos lixões é comemorada por prefeitos Prefeitos alegam dificuldades financeiras para cumprir as determinações da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios transformar lixões em aterros sanitários pode custar...
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Fora dos bastidores

Poder público começa a usar ferramenta para diálogo público-privado em licitação 13 de outubro de 2014, 11h25 Por Felipe Luchete Um instrumento previsto em lei há quase 20 anos vem sendo “descoberto” agora por estados e municípios para formalizar a conversa entre poder público e empresas antes de...
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