Informativo

Em oito meses, 837 mil apostilamentos são realizados em cartórios

Origem da Imagem/Fonte: CNJ Em oito meses, 837 mil apostilamentos são realizados em cartórios 23/05/2017 - 07h00 Cartórios..FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Os cartórios brasileiros fizeram 837,657 mil apostilamentos nos últimos oito meses, pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
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Vendeu seu veículo e continua recebendo multas em seu nome?

Origem da Foto: Correio Forense - Direito Administrativo 21/05/2017 11:00 - Atualizado em 21/05/2017 11:00 Vendeu seu veículo e continua recebendo multas em seu nome? São milhares de pessoas hoje nessa situação. Você vende o veículo e o comprador simplesmente não transfere para o nome dele....
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Ministro do STF defende medidas para acelerar a Justiça Criminal

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio concede entrevista Alexandre de Moraes: é preciso diminuir o número absurdo de presos provisórios que o Brasil tem 17/05/2017 - 15h15 Ministro do STF...
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CNJ debate com servidores priorização da justiça de primeiro grau

Reunião do Conselheiro do CNJ Carlos Eduardo com representantes dos sindicatos de servidores do Judiciário nos estados. FOTO: Gil Ferreira / Agência CNJ CNJ debate com servidores priorização da justiça de primeiro grau 17/05/2017 - 18h33  O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho...
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Orienta

Documentos antigos continuam valendo, alerta perito em grafotecnia

23/05/2017 Documentos antigos continuam valendo, alerta perito em grafotecnia O Registro de Identidade (RG) é um dos mais utilizados por fraudadores que criam maneiras diferentes de alterar o documento, mesmo os mais novos que já estão sendo utilizados em vários estados, inclusive Mato Grosso. A...
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Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital

OLHAR ECONÔMICO Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital 11 de maio de 2017, 18h10 Por João Grandino Rodas Em razão da inovação tecnológica grande parte das plantadeiras, pulverizadores, colheitadeiras e tratores possuem capacidade para armazenar e monitorar dados...
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Notícias

Condomínio residencial não precisa preencher cota de 5% aprendizes

SEM ATIVIDADE ECONÔMICA Condomínio residencial não precisa preencher cota de 5% aprendizes 16 de maio de 2017, 9h13 Para a magistrada, os condomínios residenciais não se enquadram no conceito legal de “estabelecimento” e, por isso, não podem ser obrigados a preencher a cota de 5% de aprendizes...
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Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação

DECISÃO 16/05/2017 08:33 Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos para suceder o avô no polo ativo de um processo em que ele havia...
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Notícias

Indicação de ministro para o STF não poderá passar de três meses

Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Ronaldo Caiado foi relator da proposta na comissão Comissão aprova prazo de três meses para indicação de ministro do Supremo    Da Redação | 24/05/2017, 12h25 - ATUALIZADO EM 24/05/2017, 15h28 O prazo para a indicação de ministro para...
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Medicamentos poderão ficar isentos de impostos

Marcos Oliveira/Agência Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2015), do senador Reguffe (sem partido-DF) foi aprovada com emendas da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS) CCJ aprova PEC que isenta de impostos medicamentos de uso humano    Da Redação | 24/05/2017,...
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Médicos e empresários defendem certificação para óculos e lentes

Origem da Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias 23/05/2017 - 15h07 Médicos e empresários defendem certificação para óculos e lentes Para debatedores, óculos de baixa qualidade prejudicam a saúde do consumidor, potencializando o aparecimento de doenças como cataratas e até cegueira....
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Aprovada regra para evitar fraude em licitação

Marcos Oliveira/Agência Senado Relator, senador José Pimentel: Lei atual não veda que licitantes participem da mesma licitação através de pessoas jurídicas diferentes, seja diretamente ou por meio de parentes Aprovada regra para evitar fraude em licitação combinada por mesmo sócio ou seus...
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Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

Origem da Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias 23/05/2017 - 22h47 Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS A Medida Provisória 763 também prevê aumento da remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De acordo com cálculos do governo, essa...
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TJ-RS reconhece paternidade póstuma a pedido de avós da criança

Foto: Pixabay - Direito Civil 21/05/2017 03:00 - Atualizado em 21/05/2017 03:00 TJ-RS reconhece paternidade póstuma a pedido de avós da criança O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem reconhecendo, ao mesmo tempo, a filiação biológica e afetiva nos registros de nascimento, com todos os seus...
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Notícias

"Felicidade que não tem explicação"

16/05/2017 "Ser chamada da forma como me reconheço é uma felicidade", diz trans após retificação de nome "Ser tratada e chamada da forma como eu me reconheço é uma felicidade que não tem explicação. É libertador. Foi o que me deu autonomia para ir e vir sem medo de me apresentar". A declaração é da...
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Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião

Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião Publicado em: 16/05/2017 A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 292/16, que permite que terras devolutas sejam adquiridas por usucapião – ou seja, pela posse prolongada, na forma estabelecida em lei....
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100 mil crianças atendidas em Minas

Jornal Hoje em Dia - Programa de registro civil ainda na maternidade já atendeu 100 mil crianças em Minas Sexta, 12 Maio 2017 15:47 Cem mil certidões de nascimento emitidas em Minas. A marca foi alcançada neste mês pelas Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), desde a...
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STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade mesmo sem cirurgia Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de troca de sexo, mas que deve levar em conta aspectos físicos e psicológicos POR AGÊNCIA BRASIL |...
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Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito...

Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito - Pedido formulado em ação anterior - Nova postulação - Possibilidade - Mudança de nome - Desconformidade com o registro - Previsão legal ALTERAÇÃO DE REGISTRO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO ANTERIOR - NATUREZA...
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Jurisprudência mineira - Alteração de registro...

Jurisprudência mineira - Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito - Pedido formulado em ação anterior - Nova postulação - Possibilidade - Mudança de nome - Desconformidade com o registro - Previsão legal Publicado em: 10/05/2017 ALTERAÇÃO DE REGISTRO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE...
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