Informativo

Governo defende simplificação e agilidade em processos licitatórios

15/04/2015 - 18h58 Governo defende simplificação e agilidade em processos licitatórios O diretor do Departamento de Logística do Ministério do Planejamento, Diogo da Fonseca Tabalipa, defendeu, nesta quarta-feira (15), a simplificação dos processos licitatórios. “O rito é pesado,...
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Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirização

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados 14/04/2015 - 20h25 Câmara exclui empresas públicas do projeto da terceirização No caso de empresas públicas e sociedades de economia mista, valerá o entendimento atual da Justiça do Trabalho, que permite a terceirização apenas para atividades-meio....
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CCJ aprova repartição do ICMS nas compras pela internet

Edilson Rodrigues/Agência Senado CCJ aprova repartição do ICMS nas compras pela internet Djalba Lima | 15/04/2015, 11h54 - ATUALIZADO EM 15/04/2015, 12h09 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), a repartição, entre estados de origem e de destino,...
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Orienta

Futuro do clima é pouco animador

15/04/2015 - 19h27 Futuro do clima é pouco animador, afirmam especialistas na Comissão de Mudanças Climáticas Quem espera aumento no volume de chuvas no Sudeste pode se preparar para o contrário. O cenário de instabilidade climática deve resultar em períodos de estiagem cada vez mais...
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Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico

Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico 16/04/2015 13h1616/04/2015 13h18  Brasília Karine Melo - Repórter da Agência Brasil  Edição: Armando Cardoso Um dia após a aprovação da chamada PEC do Comercio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene do Congresso Nacional ...
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Plenário retoma hoje votação de projeto da terceirização

15/04/2015 - 09h00 Plenário retoma hoje votação de projeto da terceirização Maiores polêmicas ficaram para sessão d, como a proposta do PT de proibir a terceirização em todas as áreas da empresa O Plenário da Câmara volta a se reunir hoje, a partir das 14 horas, para continuar a...
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As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro

As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior As regras do novo CPC passam a valer a partir do mês de março de 2016. segunda-feira, 13 de abril de 2015 Foi sancionado no último dia 16 de março, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de...
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Privacidade é um dos pontos mais polêmicos do marco civil da internet

Internet Privacidade é um dos pontos mais polêmicos do marco civil da internet, afirma especialista Advogado lembra que está em discussão lei sobre proteção de dados pessoais. domingo, 12 de abril de 2015 No próximo dia 23, o marco civil da internet (12.965/14) completa um ano de existência. A...
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Especialista esclarece regras para solicitar o salário maternidade

Especialista esclarece regras para solicitar o salário maternidade Muitas mamães de primeira viagem desconhecem os direitos trabalhistas os quais possuem quando estão grávidas. Além da licença maternidade, as gestantes têm direito de receber o salário maternidade, que deve ser pago a segurada por...
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Notícias

Reversão de empregado à função anterior não configura danos morais

Trabalho Reversão de empregado à função anterior não configura danos morais Para TRT da 2ª região, nenhum trabalho lícito é indigno. domingo, 12 de abril de 2015 "A iniciativa do empregador em reverter as funções do empregado às originais desempenhadas é insuficiente para autorizar a reparação...
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JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados

JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 10 horas atrás O juiz substituto Anderson Rico Moraes Nery, em atuação na 2ª Vara do...
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Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool

CLÁUSULA NULA Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool 8 de abril de 2015, 12h25 Uma seguradora terá que pagar R$ 14,9 mil à viúva de um motorista que faleceu em acidente de trânsito. Ele tinha um contrato de seguro de vida, mas a empresa se negou a indenização pelo fato de o...
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Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI

06/04/2015 - 08:00 DECISÃO Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos...
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Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel

Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel Segunda, 06 Abril 2015 09:05 RECURSO ESPECIAL. DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO COMPANHEIRO. EFEITOS SOBRE O NEGÓCIO CELEBRADO...
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Notícias

Brasília: mudança da capital completa 55 anos

Foto: Arquivo Público do DF Adversários de JK tentaram impedir transferência da capital para Brasília Ricardo Westin | 17/04/2015, 09h57 - ATUALIZADO EM 17/04/2015, 11h00   O senador João Villas Boas (UDN-MT) estava inconformado. Quando faltavam apenas duas semanas para a...
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Mudanças no projeto da terceirização ficam para a próxima quarta

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados 15/04/2015 - 20h21Atualizado em 15/04/2015 - 21h09 Mudanças no projeto da terceirização ficam para a próxima quarta Texto-base da proposta foi aprovado na semana passada, mas ainda restam mais de 30 destaques que pretendem alterar pontos do...
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Iiniciativa relevante

Gestão documental arquiva mais de 28 mil processos do Judiciário mineiro 15/04/2015 - 15h06 Uma das iniciativas relevantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na área de gestão documental foi o recolhimento, no segundo semestre de 2014, de 1.356 caixas contêineres para arquivamento em um...
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Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa

15/04/2015 - 08:43 DECISÃO Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade para garantir empréstimo de outra pessoa jurídica, ainda que ambas as firmas tenham a mesma sócia como...
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Especialistas reclamam da demora no diagnóstico do câncer

09/04/2015 - 21h36 Especialistas reclamam da demora no diagnóstico do câncer A Câmara sediou o 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia. Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Luciana Holtz: só na cidade de São Paulo, a fila para...
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Notícias

A educação vai mudar o Brasil

A educação vai mudar o Brasil “Precisamos fazer um grande pacto em toda a sociedade para revolucionar a educação brasileira. E o maior agente de transformação da educação chama-se professor”, diz presidente da Frente Parlamentar da Educação POR CONGRESSO EM FOCO | 16/04/2015 08:30 Prossiga na...
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Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo

Usucapião Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo Justiça de GO determinou a posse por usucapião de um imóvel de pouco mais de 11 hectares. segunda-feira, 13 de abril de 2015 "O prazo, na ação de usucapião, pode ser completado no curso do processo, ressalvadas as...
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Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil

Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil Há tempos não presenciávamos um embate tão acalorado sobre tema de ordem legal: os novos rumos da terceirização do trabalho propostos pelo Projeto de Lei 4330, apresentado em 26 outubro de 2004 pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO), o...
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Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

TÍTULO EXTRAJUDICIAL Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais 10 de abril de 2015, 10h14 Por Thiago Nicolay O aguardado novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de março de 2015), sancionado pela Presidente da República, traz em seu texto muitas novidades, dentre elas um avanço que...
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Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido

Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido Publicado em 10/04/2015 Após 23 anos sem saber que tinha direito a receber pensão por morte de seu marido, F.S.C. conseguiu na Justiça a concessão do benefício, que está sendo pago desde janeiro deste ano. Ela também receberá, ainda no...
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Justiça fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal

Justiça carioca fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal Publicado em: 09/04/2015 A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos. Com o rompimento, o cachorro ficará metade do mês com um e a...
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Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal

Maioria de comissão apoia reduzir maioridade penal Dos 27 titulares da comissão especial que analisa PEC, pelo menos 20 já se manifestaram a favor da redução da imputabilidade penal para 16 anos. Cinco são autores de proposta sobre o assunto POR WILSON LIMA | 09/04/2015 08:15 Prossiga na íntegra em...
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Dúvidas, consulte as fontes indicadas