Informativo

Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias está sujeito à multa de R$ 85,13  José Cruz/Agência Brasil Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras 24/05/2016 12h11  Brasília Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O presidente interino...
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Audiência discute normas para implantar telhados verdes nas cidades

Câmara Municipal de Americana (SP) 23/05/2016 - 12h46 Audiência discute normas para implantar telhados verdes nas cidades A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta terça-feira (24) o projeto que cria normas gerais para instalação de telhados verdes e...
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CNJ Serviço: Saiba a diferença entre comarca, vara, entrância e instância

Foto: Divulgação CNJ Serviço: Saiba a diferença entre comarca, vara, entrância e instância 23/05/2016 - 09h15 Palavras como comarca, fórum, vara, instância e entrância fazem parte do mundo jurídico e podem ser confundidos, por vezes, pela população que busca a Justiça. Esclarecer os significados e...
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Adoção: decisões do STJ miram o melhor interesse do menor

ESPECIAL 22/05/2016 08:01 Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu...
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Prefeito defende fim de exclusividade da Petrobras no regime de partilha

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados 19/05/2016 - 16h01 Prefeito de Macaé defende fim de exclusividade da Petrobras no regime de partilha O prefeito da cidade fluminense de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, defendeu nesta...
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STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina

Por maioria de votos, Plenário do STF conclui que a autorização para comercialização da droga sem testes clínicos fere a Constituição Federal e suspende os efeitos da Lei 13.269/2016 Quinta-feira, 19 de maio de 2016 STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina Por maioria de...
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Comissão adia votação de projeto que cria o Código Comercial

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O adiamento para o dia 14 de junho foi decidido a pedido do próprio relator da matéria na comissão especial, deputado Paes Landim (PTB-PI) 18/05/2016 - 20h15 Comissão adia para junho votação de projeto que cria o Código...
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Orienta

Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo

Sexta-feira, 20 de maio de 2016 Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o tema abandono afetivo, geralmente praticado por pais que não dão a devida atenção aos filhos. Em entrevista produzida...
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Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor

Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor Publicado em: 23/05/2016 Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu...
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Decreto regulamenta Marco Legal da Biodiversidade

Decreto regulamenta Marco Legal da Biodiversidade 20/05/2016, 12h31 - ATUALIZADO EM 20/05/2016, 12h38 Em 11 de maio, foi publicado o Decreto 8772/2016, que regulamenta o Marco Legal da Biodiversidade (Lei 13.123/2015). A nova norma define, por exemplo, a composição do Conselho de Gestão do...
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Desaposentação

Desaposentação Como está a discussão no STF? Publicado por Asafe Gonçalves - 1 hora atrás Em tempos de crise política, ajuste fiscal e de deficit previdenciário recorde, um assunto que vem ganhando força e que novamente preocupa o Governo Federal é a questão da desaposentação. Nesta semana, a...
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Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário 17 de maio de 2016, 6h57 Por Rodrigo Martone e Flávio Amorim Dentre as inúmeras inovações, acreditamos que o novo regramento do agora denominado Agravo Interno, o antigo Agravo Legal, será uma das que, na prática, mais...
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Notícias

Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez

HABILITAÇÃO DEVOLVIDA Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez, diz TRF-4 18 de maio de 2016, 9h35 A negativa de um motorista para fazer teste do bafômetro não pode ser considerada prova de embriaguez. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª...
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Notícias

Publicada lei que aumenta a segurança nas estradas

Edilson Rodrigues/Agência Senado Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei   Da Redação | 24/05/2016, 09h31 - ATUALIZADO EM 24/05/2016, 11h03 Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol...
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TV deverá ser apenas digital até o fim de 2018

Consumidor terá de comprar um aparelho digital ou converter o antigo  Waldemir Barreto/Agência Senado TV deverá ser apenas digital até o fim de 2018   Anderson Vieira | 24/05/2016, 11h30 Em quase todo o país, o sinal analógico será desligado, em etapas, nos próximos dois anos e...
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Conciliação em forma de poesia resolve conflito na esfera administrativa

Foto: Gilmar Ferreira/CNJ Conciliação em forma de poesia resolve conflito na esfera administrativa 23/05/2016 - 11h04 Um consumidor conseguiu uma solução pacífica para um problema de vazamento de água junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), na esfera administrativa,...
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Incor cria técnica com ultrassom para tratar infarto

Célia aceitou ser voluntária para uma pesquisa que está sendo desenvolvida por médicos do Incor e que pode inovar a forma de tratar o infarto agudo do miocárdio  Incor/Sergio Cruz Incor cria técnica com ultrassom para tratar infarto agudo do miocárdio 23/05/2016 13h53  São Paulo Elaine...
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Câmara aprova MP de combate ao mosquito transmissor de zika e dengue

Luis Macedo/Câmara dos Deputados 18/05/2016 - 21h52 Câmara aprova MP de combate ao mosquito transmissor de zika e dengue Medida provisória autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados; permite dedução no Imposto de Renda de doações a projetos...
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Notícias

Pesquisa Pronta apresenta exceções à inviolabilidade de domicílio

PESQUISA PRONTA 24/05/2016 12:03 Pesquisa Pronta apresenta exceções à inviolabilidade de domicílio Apesar de ser garantido pela Constituição Federal, o direito à inviolabilidade do domicílio não é absoluto. Em casos de flagrante delito, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o...
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Apelação Cível - Direito sucessório - Testamento público - Testador cego - Formalidades legais não observadas - Presença dos requisitos essenciais de validade

Apelação Cível - Direito sucessório - Testamento público - Testador cego - Formalidades legais não observadas - Presença dos requisitos essenciais de validade APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - TESTADOR CEGO - FORMALIDADES LEGAIS NÃO OBSERVADAS - NULIDADE - INOCORRÊNCIA -...
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Senado aprova mais prazo para inscrição no CAR

Senado aprova mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural Sexta, 20 Maio 2016 11:54 Cadastro de imóveis rurais serve para governo controlar desmatamento. Texto já tinha passado pela Câmara e agora vai para sanção presidencial. O Senado aprovou, em votação simbólica, na terça-feira (17)...
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Quem está obrigado e quem pode ser dispensado do pagamento do ITCMD

Quem está obrigado e quem pode ser dispensado do pagamento do ITCMD Recebeu uma doação ou uma herança? Então você terá que pagar o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Trata-se de um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal e, portanto, cada um tem suas...
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Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação

Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação Publicado em: 18/05/2016 JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVOS DE...
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Iniciativas de combate ao desperdício de alimentos dão certo

Iniciativas de combate ao desperdício de alimentos dão certo em Portugal Publicado por Agência Brasil - 2 horas atrás Uma cooperativa em Portugal vem distribuindo frutas, legumes e verduras fora do padrão exigido pelo mercado e hoje já faz a entrega de até quatro toneladas por semana a pessoas...
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Entenda as novas regras de planos de saúde que já estão valendo

Entenda as novas regras de planos de saúde que já estão valendo Publicado por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira - 14 minutos atrás A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu novas medidas de regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde. A Resolução Normativa 395 foi...
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