Informativo

Grupo de Trabalho avança em discussões sobre o Escritório Virtual

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Grupo de Trabalho avança em discussões sobre o Escritório Virtual 18/12/2014 - 09h07  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (16/12), reunião do grupo de trabalho responsável pelo Escritório Virtual do Processo Eletrônico. O projeto...
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Novo Código de Processo Civil vai à sanção

Parlamentares e integrantes de comissão de juristas comemoram a aprovação do novo CPC Waldemir Barreto/Agência Senado Novo Código de Processo Civil vai à sanção Gorette Brandão | 17/12/2014, 22h41 - ATUALIZADO EM 17/12/2014, 23h10 O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do...
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Comissão aprova jornada integral para o Ensino Médio

17/12/2014 - 10h08 Comissão aprova jornada integral para o Ensino Médio A proposta também torna obrigatório o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os alunos. A Comissão Especial que analisa proposta (PL6840/13) que estabelece jornada integral para o Ensino Médio...
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Adiada votação do novo Código Penal

Geraldo Magela/Agência Senado Adiada votação do novo Código Penal pela CCJ Iara Guimarães Altafin | 17/12/2014, 12h38 - ATUALIZADO EM 17/12/2014, 13h24 A votação do projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevista para esta...
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Alunos mais pobres ampliam presença em universidades públicas

A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013    Wilson Dias / Arquivo Agência Brasil Alunos mais pobres ampliam presença em universidades públicas 17/12/2014 10h18  Rio de Janeiro Vitor Abdala - Repórter da...
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Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ

Gláucio Dettmar/Agência CNJ Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ 16/12/2014 - 19h03  Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 8 votos a 6, que os tribunais têm autonomia para...
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Orienta

Carga tributária recorde chega a 35,95% do PIB em 2013

Carga tributária recorde chega a 35,95% do PIB em 2013 19/12/2014 10h12 Brasília Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos, da Receita Federal, foram...
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Conheça os principais pontos do novo CPC

Conheça os principais pontos do novo CPC Gorette Brandão | 18/12/2014, 19h59 Depois de mais de cinco anos de discussão no Congresso, o Senado concluiu a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), que vai à sanção presidencial. No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do...
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ENAM lança manuais para resolução de conflitos

Escola Nacional de Mediação lança manuais para resolução de conflitos Conciliação Com abordagem didática, os guias trazem conceitos e técnicas de conciliação, mediação e negociação   por Portal Brasil Publicado: 17/12/2014 18h18 Última modificação: 17/12/2014 18h18 A Escola Nacional de...
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Aprovado o programa de desenvolvimento da aviação regional

17/12/2014 - 17h48 Aprovado o programa de desenvolvimento da aviação regional Da Medida Provisória 652/14, que perdeu o prazo de vigência em novembro deste ano, o relatório da MP 656/14 incorporou o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). A intenção é estimular o setor...
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Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado

Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado 17/12/2014 21h57 Brasília Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil  Edição: Stênio Ribeiro O plenário do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão...
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CNB/SP debate testamentos em jornal da TV Cultura

CNB/SP debate testamentos em jornal da TV Cultura Publicado em 17/12/2014 O diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Andrey Guimarães, participou da edição do programa “JC Debate”, da TV Cultura, no dia 16 de dezembro. A entrevista, que teve como tema os testamentos, foi acompanhado...
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Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil

Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil Publicado em: 17/12/2014 Após cinco anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Para que o texto seja enviado para sanção da presidente da...
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Notícias

Corrupto pode perder direito a fiança

Corrupto pode perder direito a fiança Iara Guimarães Altafin | 17/12/2014, 13h07 - ATUALIZADO EM 17/12/2014, 13h28 O crime de corrupção poderá passar a ser classificado como hediondo no novo Código Penal. Com isso, o acusado de praticar o crime que for detido permanecerá preso até a sentença...
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Notícias

Série Desigualdades econômicas: a diferença de salários no Brasil

18/12/2014 21h30 Série Desigualdades econômicas: a diferença de salários no Brasil No Brasil, um engenheiro ganha 7 vezes mais que um carpinteiro No Brasil, um engenheiro ganha 7 vezes mais que um carpinteiro. No Reino Unido essa diferença é de apenas 2,1. Nos Estados Unidos, não passa de 1,8 e no...
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"Novo CPC une celeridade e segurança jurídica", diz presidente da OAB

"Novo CPC une celeridade e segurança jurídica", diz presidente da OAB quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 às 08h46 Brasília - Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, concedida a revista Consultor Jurídico, em que ele comenta a aprovação do Novo...
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Julgamento de homicídios no Brasil demora mais de oito anos

Flávio  Caetano  considera  alarmanre  o número de homicídios no Brasil  José Cruz/Agência Brasil Estudo revela que julgamento de homicídios no Brasil demora mais de oito anos 17/12/2014 17h19  Brasília Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil  Edição:...
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Debatedores celebram estratégia de combate à corrupção

16/12/2014 - 19h48 Debatedores celebram estratégia de combate à corrupção, mas cobram avanços na lei Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, foi apontada a necessidade de mais celeridade da Justiça e de...
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Resgatando a Cidadania

Andrea Paixão explicou como se deu a implantação do projeto em Minas Gerais Recivil apresenta a experiência do projeto voltado aos presidiários de Minas Gerais Publicado em: 12/12/2014 Projeto Resgatando a Cidadania, executado pelo Recivil em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social,...
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Notícias

Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem ordem judicial

Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem qualquer ordem judicial Publicado por COAD e mais 1 usuário - 4 horas atrás A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o proprietário de uma casa localizada no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no...
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Digitalizaçao invertida não invalida documentos

Digitalizaçao invertida não invalida documentos Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 8 horas atrás Será que o fato de documentos serem digitalizados e anexados de forma invertida no PJe é suficiente para considerá-los ilegíveis? Em dois casos analisados pelo...
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TJMG extingue processo por ilegitimidade ativa

TJMG extingue processo por ilegitimidade ativa   “Lavrada a escritura pública de partilha, o espólio deixa de existir e a legitimidade ad causam para o ajuizamento de ação em que se pretende a restituição do ITCD passa a ser dos herdeiros.” Com essa posição, a 2ª Câmara Cível do Tribunal...
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TJMG autoriza dupla maternidade

TJMG autoriza dupla maternidade Publicado em: 11/12/2014 No último dia 4, a Justiça mineira reconheceu o direito de um casal de mulheres de registrar sua filha. A decisão saiu antes do nascimento da criança, que vai ter no registro o nome das duas mulheres na condição de mães, e os nomes de seus...
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