Informativo

Datafolha confirma: OAB é a instituição de maior credibilidade

Datafolha confirma: OAB é a instituição de maior credibilidade
Datafolha: OAB é a instituição de maior credibilidade segunda-feira, 21 de julho de 2014 às 19h34 Brasília – Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de...

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CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil

CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil
CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil Publicado em 24/07/2014 Brasília (DF) - O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) cumpriu agenda de reuniões na capital Federal nesta quarta-feira (23.07) para tratar...

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PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação

PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação
22/07/2014 - 13h54 PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/14, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que proíbe a desapropriação de pequenas e médias propriedades rurais e das que...

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Já virou lei

Já virou lei
22/07/2014 - 18h32 Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei Já virou lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do Trabalho. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova...

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Sancionada política nacional de apoio aos 'pontos de cultura'

Sancionada política nacional de apoio aos 'pontos de cultura'
23/07/2014 - 12h40 Sanções/Vetos - Atualizado em 23/07/2014 - 12h48 Sancionada política nacional de apoio aos 'pontos de cultura' Da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a transformação do Programa Cultura Viva em lei. Como parte do programa, o governo federal...

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Ccontribuição ao INSS de contribuinte individual pode ser reduzida

Ccontribuição ao INSS de contribuinte individual pode ser reduzida
21/07/2014 - 16h59 Proposta reduz contribuição ao INSS de contribuinte individual e segurado facultativo A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do segurado facultativo do Regime...

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"Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa"

"Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa"
21/07/2014 - 19h01 Proposta aumenta pena em caso de homicídio motivado por discriminação Matar alguém por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião poderá ser considerado homicídio qualificado, com pena de até 30 anos de reclusão. A chamada qualificação do crime...

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Parlamentares propõem combate ao desperdício de água

Parlamentares propõem combate ao desperdício de água
A preocupação com o abastecimento de água em várias cidades do país mobilizou a atenção dos senadores no primeiro semestre deste ano.  21/07/2014 - 15h15 Especial - Atualizado em 21/07/2014 - 19h23 Com risco de escassez de água, parlamentares propõem combate ao desperdício Iara Guimarães...

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“Audiência de admoestação”

“Audiência de admoestação”
18/07/2014 - 08h47 Projeto determina que juiz faça audiência após revogar prisão de agressor de mulher O Projeto de Lei 6265/13, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os juízes a realizarem a chamada “audiência de admoestação” sempre que revogarem a prisão preventiva de réu por...

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Orienta

24/07/2014 15:44

Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais

Edição do dia 24/07/2014 24/07/2014 11h58 - Atualizado em 24/07/2014 11h58 Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais Advogada Melissa Folmann explica condições para receber o auxílio. Muitos brasileiros deixam de receber benefícios por não conhecê-los. Clique...

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24/07/2014 14:19

Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros

Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros A partilha patrimonial de herança pode ser menos onerosa e mais célere para os herdeiros que preencherem os requisitos para que a divisão de bens e dívidas seja executada extrajudicialmente. A afirmação é feita por especialistas em direito...

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24/07/2014 14:04

Senso Incomum

Promotor requer absolvição e defensor, condenação: que jabuticaba é essa? 24 de julho de 2014, 08:00h Por Lenio Luiz Streck A notícia vinda de Vespasiano (MG) de que, em um júri, o promotor requereu a absolvição dos acusados (o que, aliás, é de sua prerrogativa) e o assistente da acusação, a...

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24/07/2014 13:13

CRP ganha destaque em periódico especializado

Centro de Reconhecimento de Paternidade ganha destaque em periódico especializado  O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte TJMG foi destaque no periódico Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research que é editado em língua portuguesa e em inglês. Publicado em 27...

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24/07/2014 12:52

Dependente químico poderá ter que comprovar internação para receber auxílio

24/07/2014 - 12h13 Dependente químico poderá ter que comprovar internação para receber auxílio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6587/13, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que condiciona o recebimento do benefício do auxílio-doença pelo dependente químico à...

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23/07/2014 13:55

Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal

22/07/2014 - 19h23 Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal TV CÂMARA Alceu Moreira: contribuinte em dia com seus tributos deve ter direito ao benefício. A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL...

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23/07/2014 13:45

Educação aprova atendimento em creches para crianças de até cinco anos

22/07/2014 - 16h37 Educação aprova atendimento em creches públicas para crianças de até cinco anos Proposta adapta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao texto constitucional. ARTE SECOM Dorinha Seabra defendeu a mudança no texto...

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23/07/2014 13:40

Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias

23/07/2014 - 11h25 Sanções/Vetos - Atualizado em 23/07/2014 - 11h31 Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias Da Redação Foi sancionada nesta semana a Lei 13.015/2014, que, por meio de modificações na sistemática de recursos cabíveis no Tribunal Superior do Trabalho...

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