Informativo

Desenvolvimento Econômico aprova criação de sociedade limitada unipessoal

Desenvolvimento Econômico aprova criação de sociedade limitada unipessoal
24/07/2014 - 17h49 Desenvolvimento Econômico aprova criação de sociedade limitada unipessoal Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às normas da sociedade limitada, exceto quanto à pluralidade de sócios. Proposta segue para análise...

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Projeto acaba com redução de pena para traficante que seja réu primário

Projeto acaba com redução de pena para traficante que seja réu primário
24/07/2014 - 13h01 Projeto acaba com redução de pena para traficante que seja réu primário De autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o Projeto de Lei 6315/13 acaba com a figura do chamado tráfico privilegiado. Pela Lei 11.343/06, a sanção imposta ao traficante pode ser reduzida de...

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Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ

Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ
Projeto de Mozarildo Cavalcanti, aprovado em maio, sofreu mudanças na Câmara  25/07/2014 - 10h18 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 25/07/2014 - 10h18 Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ Da Redação  Aguarda designação de relator na...

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Delegados poderão se tornar conciliadores

Delegados poderão se tornar conciliadores
24/07/2014 - 16h08 MP e delegados divergem sobre conciliação em crimes de menor potencial ofensivo Para desafogar a justiça, há quinze anos foram criados os juizados especiais cíveis e criminais dedicados a crimes de menor potencial ofensivo e litígios menos complexos. Mas, hoje,...

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Senado avança em esforço para atualizar códigos legais

Senado avança em esforço para atualizar códigos legais
O ministro do STF Luiz Fux, o presidente da comissão, José Pimentel, e o relator, Vital do Rêgo Novo Código de Processo Civil e mudanças no Código de Defesa do Consumidor podem ser votados já no segundo semestre. Código Penal e Lei de Licitações são discutidos em comissões.  24/07/2014 -...

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Datafolha confirma: OAB é a instituição de maior credibilidade

Datafolha confirma: OAB é a instituição de maior credibilidade
Datafolha: OAB é a instituição de maior credibilidade segunda-feira, 21 de julho de 2014 às 19h34 Brasília – Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de...

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CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil

CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil
CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil Publicado em 24/07/2014 Brasília (DF) - O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) cumpriu agenda de reuniões na capital Federal nesta quarta-feira (23.07) para tratar...

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PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação

PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação
22/07/2014 - 13h54 PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/14, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que proíbe a desapropriação de pequenas e médias propriedades rurais e das que...

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Já virou lei

Já virou lei
22/07/2014 - 18h32 Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei Já virou lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do Trabalho. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova...

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Orienta

25/07/2014 14:49

Advogado não precisa de procuração para acessar autos, diz CNJ

25 de julho de 2014, às 13h56min Advogado não precisa de procuração para acessar autos, diz CNJ O Conselho Nacional de Justiça derrubou norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul que limitava a advogados regularmente constituídos o acesso a processos para obtenção de cópias. A...

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25/07/2014 14:17

Herança é tema debatido na Rádio Inconfidência

Herança é tema debatido na Rádio Inconfidência O programa Conexão Inconfidência de quarta-feira, 23 de julho, abordou questões relacionadas a heranças. O entrevistado foi o juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira. O juiz começou explicando a diferença...

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25/07/2014 13:57

Agência lotérica poderá ser transferida a herdeiros

25/07/2014 - 10h02 Permissão de comercializar loteria poderá ser transferida a herdeiros Arquivo/Lucio Bernardo Junior Marquezelli: mais de 60% do controle das agências lotéricas são de cunho familiar. A Câmara dos Deputados analisa um...

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25/07/2014 13:49

Reforma do Código Penal alimenta debate sobre maioridade penal

24/07/2014 - 17h00 Especial - Atualizado em 24/07/2014 - 18h40 Info   Reforma do Código Penal alimenta debate sobre maioridade penal Simone Franco A redução da maioridade penal é um tema que continuará em debate não só no Plenário do Senado. A...

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25/07/2014 13:34

Publicadas regras para distribuição de horários de pousos e decolagens

As medidas pretendem garantir a eficiência e o bom uso da infraestrutura dos aeroportos Anac publica regras para distribuição de horários de pousos e decolagens 25/07/2014 12h44  Brasília  Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar  Anac publica...

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25/07/2014 13:08

Anvisa proíbe venda de suplemento proteico para atletas

Anvisa proíbe venda de suplemento proteico para atletas 25/07/2014  10h32  Brasília Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição...

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24/07/2014 15:44

Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais

Edição do dia 24/07/2014 24/07/2014 11h58 - Atualizado em 24/07/2014 11h58 Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais Advogada Melissa Folmann explica condições para receber o auxílio. Muitos brasileiros deixam de receber benefícios por não conhecê-los. Clique...

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24/07/2014 14:19

Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros

Partilha extrajudicial é opção mais célere para herdeiros A partilha patrimonial de herança pode ser menos onerosa e mais célere para os herdeiros que preencherem os requisitos para que a divisão de bens e dívidas seja executada extrajudicialmente. A afirmação é feita por especialistas em direito...

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