Informativo

Amazônia acumula 762 mil km² de desmate em 40 anos

Área desmatada no período equivale a três estados de São Paulo, diz relatório   Arquivo/Agência Brasil Meio ambiente Amazônia acumula 762 mil km² de desmate em 40 anos, diz estudo A extensão corresponde a três estados de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol, mostra estudo do...
+

Fim do “saidão”

31/10/2014 - 11h32 Comissão aprova fim do “saidão” de presos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que acaba com a saída temporária, também chamada de “saidão”, dos presos que cumprem pena em regime semiaberto. A...
+

Maioria dos servidores do Poder Judiciário tem orgulho de seu trabalho

Foto: Divulgação TJTO Maioria dos servidores do Poder Judiciário tem orgulho de seu trabalho 30/10/2014 - 11h02  Maioria dos servidores do Poder Judiciário tem orgulho de seu trabalho A servidora Gláucia Sena de Brito, 51 anos de idade, não pretende se aposentar daqui a um ano e meio,...
+

Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens

Com maior escolaridade e preparo para o mercado de trabalho, mulheres ainda recebem salário menor que o dos homens  Foto: Arquivo/Agência Brasil  Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens 31/10/2014 10h01Rio de Janeiro Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil...
+

Aprovada MP que trata da desoneração da folha de pagamento

O senador Romero Jucá defendeu a aprovação da MP sem alterações para não perder a validade  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova MP de incentivo à economia Da Redação | 29/10/2014, 18h57 - ATUALIZADO EM 30/10/2014, 00h10   O Plenário do Senado aprovou,...
+

Lei Antidrogas avança no Senado

Ativistas fazem ato público na Esplanada dos Ministérios em defesa da regulamentação do uso da maconha no Brasil  (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) - Texto aprovado na CCJ do Senado diferencia usuários de  traficantes - A proposta aprovada na Comissão de Constituição...
+

Orienta

Proposta extingue auxílio-reclusão

Proposta extingue auxílio-reclusão Publicado por Senado e mais 1 usuário - 1 dia atrás Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que retira o auxílio-reclusão da relação de benefícios previdenciários. O autor da PEC 33/2013, senador...
Leia mais

Falso acordo

Estelionatários "inventam" golpe usando dados verdadeiros de advogados 31 de outubro de 2014, 10h12 Por Livia Scocuglia Advogados de todo país estão sendo vítimas de um golpe por estelionatários. Primeiro os golpistas enviam cartas a pessoas aleatórias — na maioria aposentados — dizendo que eles...
Leia mais

Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional

Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional Publicado em: 30/10/2014 Nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Rinaldi, especialista em Direito de Família, tirou dúvidas sobre divórcio no Jornal GloboNews Edição das 10h. Maria Aparecida – Sou divorciada e estou em união estável com...
Leia mais

Atenção Corretor: Está chegando a hora de aderir ao Simples

Atenção Corretor: Está chegando a hora de aderir ao Simples Publicado por Danielli Xavier Freitas - 10 horas atrás Simples A partir do dia 3 de novembro, os Corretores poderão fazer a opção pelo Super Simples no site da Receita Federal. Para aderir são necessárias algumas medidas. Talvez a mais...
Leia mais

Mundo novo

Advogado deve atuar na relação entre empresa e consumidor na internet 29 de outubro de 2014, 18h38 Tornou-se quase essencial para empresas que querem melhorar sua imagem com os consumidores ter perfis nas redes sociais. Mas enquanto os conselhos sobre como criar e manter um diálogo com os...
Leia mais

Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação

Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação 29/10/2014 18h03  Brasília Andre Richter – Repórter da Agência Brasi l Edição: Aécio Amado O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por...
Leia mais

Notícias

Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada

Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada Publicado por Bernardo César Coura - 19 horas atrás A vaga de garagem com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, ainda que referenciada a apartamento específico, não constitui bem de família. Sendo assim, ela pode ser...
Leia mais

Tutor a distância consegue direito a salário de professor

Tutor a distância da Universidade Anhanguera consegue na Justiça direito a salário de professor Publicado em 23/10/2014 Um professor tutor de educação a distância da Universidade Anhanguera conseguiu na justiça trabalhista o enquadramento como professor, bem como as devidas diferenças salariais...
Leia mais

Fiança prestada em união estável não precisa de anuência

Fiança prestada em união estável não precisa de anuência Publicado por Bernardo César Coura - 17 horas atrás É válida a fiança prestada por fiador em união estável sem a autorização do companheiro, a chamada outorga uxória, exigida no casamento. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal...
Leia mais

Procuradores confirmam prescrição do direito ao salário maternidade

Procuradores confirmam prescrição do direito ao salário maternidade após cinco anos do vencimento da última parcela do benefício Publicado por Âmbito Jurídico - 3 dias atrás A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão que reconhece a perda do direito ao salário maternidade após...
Leia mais

Caixa terá que abrir conta poupança para moradores de rua

Postado em 26/10/2014 às 01:00 Caixa terá que abrir conta poupança para moradores de rua Pessoas em situação de rua não conseguiam acesso ao serviço por falta de documento A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) assegure a abertura de conta poupança a todas as pessoas em...
Leia mais

Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade

Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade Publicado em: 24/10/2014 Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São...
Leia mais

Notícias

Comissão amplia as possibilidades de apreensão de menores infratores

Foto: Zeca Ribeiro 31/10/2014 - 12h12 Comissão aprova detenção de adolescente que cometer vandalismo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última quarta-feira (29), o Projeto de Lei 6100/13, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que amplia as...
+

Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro

Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro Publicado por Âmbito Jurídico - 16 horas atrás Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por O.S.C. em face de C.R.F. de M., nos termos do voto do relator. Conforme...
+

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbito

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbito Publicado em: 27/10/2014 Para a caracterização da dependência econômica da filha maior inválida, deve ser comprovada a invalidez na época do óbito. O desembargador federal Walter do Amaral, da Nona Turma do Tribunal Regional...
+

Melhor interesse

Curador pode contratar advogado se Defensoria Pública não pode agir 27 de outubro de 2014, 10h09 Por Jomar Martins O curador pode buscar os serviços de advogado particular para atender aos interesses do curatelado se a Defensoria Pública não tem condições de atendê-lo, desde que não promova...
+

Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião

Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião Objetivo é proteger a política pública habitacional para a população de baixa renda Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o direito de aquisição por usucapião de imóvel objeto...
+

Notícias

MP 651 amplia Reintegra e desonera folha de pagamento

MP 651 amplia Reintegra e desonera folha de pagamento Da Redação | 29/10/2014, 19h17 - ATUALIZADO EM 29/10/2014, 20h57 Uma das principais medidas previstas na MP 651/2014, aprovada nesta quarta-feira (29) pelo Plenário do Senado, é a manutenção e a ampliação de dois sistemas criados...
Leia mais

Divisão potencial

Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito 28 de outubro de 2014, 19h46 O processo de investigação de paternidade gera mera expectativa de direito, impedindo que o suposto herdeiro consiga liminar para garantir parte dos bens de um morto. www.conjur.com.br
Leia mais

Sentença determina a divisão de pensão entre ex-esposa e companheira

Pagamento de benefício Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa. quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Em decisão monocrática, o juiz Federal convocado Fernando...
Leia mais

Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado

Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais e mais 2 usuários - 18 horas atrás Funcionária vítima de agressões receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais...
Leia mais

Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor

Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 6 horas atrás Por constituir modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão indireta só pode ser requerida durante a vigência do contrato. Assim, um...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas