Informativo

Entidades defendem nota mínima para estudante obter empréstimo

Daniel Cara destaca que mercado não pode ter a expectativa de que o governo vá arcar com a expansão do setor privao  Valter Campanato/Agência Brasil Entidades defendem nota mínima para empréstimo pelo Fies 30/01/2015 10h59 Brasília Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos...
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CNJ é estratégico para fortalecimento dos juizados

Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ é estratégico para fortalecimento dos juizados, dizem especialistas 29/01/2015 - 10h12  CNJ é estratégico para fortalecimento dos juizados, dizem especialistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem papel decisivo no fortalecimento dos juizados especiais, segundo...
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Especialista defende que governo comece a preparar plano de racionamento

Especialista defende que corte no consumo seja feito depois do período de chuvas, que termina no fim de abril  Imagem de Arquivo/Agência Brasil Especialista defende que governo comece a preparar plano de racionamento 29/01/2015 05h50  Brasília Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil...
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IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal

De 2013 para 2014 o número de trabalhadores com carteira assinada passou de 50,3% (11,6 milhões) para 50,8% (11,7 milhões) IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal 29/01/2015 10h31  Rio de Janeiro Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil  Edição:...
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Professores de universidades públicas deverão ter título de mestrado

Foto: Reprodução/Blog Bandu Forrueir Professores de universidades públicas deverão ter, no mínimo, título de mestrado Da Redação | 29/01/2015, 10h42   O Brasil tinha há dois anos 1,9 milhão de alunos matriculados em instituições públicas de ensino superior. Para o atendimento a...
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Jovem e sobrecarregado

Foto: Divulgação/CNJ Jovem e sobrecarregado, sistema de juizados discute problemas 28/01/2015 - 09h12  Jovem e sobrecarregado, sistema de juizados discute problemas Com menos de duas décadas de existência, os sistemas de juizados já apresentam problemas e pedem revisão de regras e de...
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Orienta

Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’

Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’ Publicado em 30/01/2015 O Estado de São Paulo É a ortotanásia, quando se permite que a morte ocorra de forma natural, nos casos em que nada mais pode ser feito para salvar o paciente. Nesse caso, recusa-se, por exemplo, aparelhos que mantenham a pessoa...
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Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet

Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet Publicado em: 30/01/2015 Na próxima sexta-feira, dia 30, às 10h, no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de...
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Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo

AVANÇOS E RETROCESSOS Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo 29 de janeiro de 2015, 8h51 Por Sergei Cobra Arbex e Nelson Nery Junior O novo Código de Processo Civil traz inovações importantes para a advocacia ao definir que os honorários são devidos de forma objetiva e...
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Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado

Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de personalidade jurídica combinada com a...
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Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional

Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional Advogado diz que nova regulamentação do Simples traz ilicitudes flagrantes, obrigando o contribuinte a recorrer à Justiça para não pagar “valores abusivos” POR CONGRESSO EM FOCO | 26/01/2015 16:30 Daniel Moreira  Prossiga em Congresso em Foco
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Clipping - Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País

Clipping - Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal fez crescer a procura por testamentos vitais no Brasil. Entre 2009 e 2014, o número de documentos do tipo registrados em...
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Notícias

Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação

Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação Quinta, 29 Janeiro 2015 10:46 Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação judicial pode participar de licitações públicas. Por maioria, o colegiado seguiu o...
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Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos

Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos Publicado em: 27/01/2015 O noivo tem 103 anos e a noiva tem 90. Eles se conheceram há sete décadas. Os noivos estavam ansiosos e chegaram sem atrasos ao Cartório de Registro Civil de Tatuí, afinal era um dia bastante esperado. O senhor Davi...
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Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais

Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais Publicado em: 26/01/2015 Embora a pensão alimentícia correspondesse a 17% da aposentadoria do falecido, a lei assegura aos dependentes cotas iguais da pensão previdenciária O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do...
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Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada

Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada. Caso Após o divórcio, foi...
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Juíza reconhece união estável de homem já casado

Juíza reconhece união estável de homem já casado Publicado em: 16/01/2015 A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a Maria José*, que acreditava que seu companheiro João*, atualmente falecido, estava...
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Notícias

Sanção do novo CPC pode ficar para março

Aprovação do novo Código de Processo Civil em 17 de dezembro   Moreira Mariz/Agência Senado Sanção do novo Código de Processo Civil pode ficar para março Da Redação | 29/01/2015, 17h57 - ATUALIZADO EM 29/01/2015, 20h31 Aprovado pelo Plenário do Senado em 17 de dezembro, o novo Código...
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Agricultura familiar poderá ter fundo de apoio

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT Agricultura familiar poderá ter fundo de apoio Iara Guimarães Altafin | 27/01/2015, 13h06 - ATUALIZADO EM 27/01/2015, 19h34   Para reforçar o financiamento de ações de apoio à agricultura familiar e ampliar a política de compras públicas de...
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Entenda o que significam os termos indiciado, denunciado e réu

Divulgação/CNJ Entenda o que significam os termos indiciado, denunciado e réu 27/01/2015 - 17h23  Entenda o que significam os termos indiciado, denunciado e réu A partir de notícias e outras fontes de informação, as pessoas convivem com uma série de termos jurídicos que precisam ser bem...
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Projeto inédito no TJMG propõe a extinção de ações de execução fiscal

Projeto inédito no TJMG propõe a extinção de ações de execução fiscal Um novo projeto para reduzir os processos de execução fiscal na Primeira Instância está sendo colocado em prática pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto Execução Fiscal Eficiente, instituído através da...
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Notícias

AGU afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal

Advocacia-Geral afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal Quinta, 29 Janeiro 2015 09:49 A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça do Amazonas, pedido de reversão de 50% de pensão especial deixada por um ex-militar do Exército Brasileiro à sua esposa. A ação foi movida por...
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Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade

Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade Publicado em: 28/01/2015 Pela primeira vez, a Justiça Capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decisão proferida pela juíza Regina Lúcia de Souza...
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Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego

27/01/2015, 18h21 - ATUALIZADO EM 28/01/2015, 08h08      Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego Na segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passam a ter regras de concessão mais rígidas, você vai ver o que muda no...
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Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira

Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira 27/01/2015, 20h48 O Senado aprovou e já encaminhou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam melhorar a educação brasileira. Um deles, o Projeto de Lei do Senado PLS 185/2012, altera a Lei de Diretrizes e Bases da...
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Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação

PROVAS INÚTEIS Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação 27 de janeiro de 2015, 8h41 A gratificação por exercer cargo de confiança não é obrigatória e recursos judiciais para ganhar o bônus podem ser negados mesmo sem a produção de provas. Prossiga em Consultor Jurídico
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Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento

Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento Publicado em: 27/01/2015 Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da certidão de casamento de Donizete Pereira da...
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Sensação não indenizável

TJSP decide que traição de noivo não dá direito a requerimento de indenização por danos morais Publicado por Instituto Brasileiro de Direito de Família e mais 1 usuário - 23 horas atrás O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que um homem não precisará indenizar sua ex-noiva por...
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Artigo: A vida passa pelo cartório - Frank Wendel Chossani

Artigo: A vida passa pelo cartório - Frank Wendel Chossani Publicado em 19/01/2015 A população do país, de acordo com dados de projeções e estimativas da população do Brasil e das unidades da Federação do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística[1], ultrapassou, no início do ano de...
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TJMS garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel

TJMS garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por E.P.P., antigo dono do imóvel, contra a decisão de 1º Grau que garantiu o domínio deste a G.G.F. Segundo consta nos autos,...
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