Informativo

Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão

Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão
Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão  Quinta, 17 Abril 2014 09:19  É importante que o casal possa contar com orientação para a tomada de decisões SÃO PAULO - Seja comum acordo ou decisão unilateral, o divórcio é geralmente um processo desgastante, por...

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Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas

Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas
Segundo Requião (ao microfone), "o poder econômico tende a colonizar o poder político"  16/04/2014 - 12h25 Comissões - Justiça - Atualizado em 16/04/2014 - 12h44 CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e...

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Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para o racha no trânsito

Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para o racha no trânsito
15/04/2014 - 21h02 Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito Proposta também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos para o homicídio culposo causado por motorista alcoolizado ou drogado. Luis Macedo/Câmara dos...

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Documentos e apresentações feitas durante audiência pública já estão disponíveis

Documentos e apresentações feitas durante audiência pública já estão disponíveis
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Documentos e apresentações feitas durante audiência pública já estão disponíveis 14/04/2014 - 09h17 Já estão disponíveis, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os vídeos das apresentações feitas durante a audiência pública que discutiu melhorias no primeiro...

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Comissão aprova cobrança de condomínio em ruas de acesso fechado

Comissão aprova cobrança de condomínio em ruas de acesso fechado
14/04/2014 - 18h03 Comissão aprova cobrança de condomínio em ruas de acesso fechado Arquivo/ Renato Araújo João Carlos Bacelar alterou a proposta original, que proibia essa cobrança de condomínio nas vilas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou...

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CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país

CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país
Foto: Divulgação/FBAC CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país 15/04/2014 - 14h48 Entre os mais de 550 mil detentos do Brasil, aproximadamente 2,5 mil recebem um tratamento diferenciado, que tem produzido resultados animadores em termos de reinserção social....

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"Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"

"Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"
Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"  15/04/2014 - 11h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 15/04/2014 - 12h23 Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal Simone Franco "Tem como mudar o Fernandinho...

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Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 na LDO de 2015

Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 na LDO de 2015
15/04/2014 - 14h40 Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 na LDO de 2015 A proposta da lei de diretrizes orçamentárias virá sem o orçamento impositivo, ou seja, sem o pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Ag. Câmara Governo prevê...

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Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações

Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações
Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações 15/04/2014 - 08h45 Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento...

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Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos

Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos
14/04/2014 - 13h32 Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos. Lei aprovada pelo Congresso e recém-sancionada pela presidente Dilma Rousseff (Lei...

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Conselho de Medicina pede derrubada de emenda que isenta planos de saúde de multas

Conselho de Medicina pede derrubada de emenda que isenta planos de saúde de multas
11/04/2014 - 17h53 Conselho de Medicina pede derrubada de emenda que isenta planos de saúde de multas Emenda incluída na Medida Provisória 627/13, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 2, determina teto para a aplicação de multas aos planos de saúde. O Conselho Federal de...

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Possibilidade de ação civil pública para proteger patrimônio público vai a sanção

Possibilidade de ação civil pública para proteger patrimônio público vai a sanção
11/04/2014 - 11h08 Possibilidade de ação civil pública para proteger patrimônio público vai a sanção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (8), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6182/13, que inclui entre as finalidades da ação civil...

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Orienta

17/04/2014 14:14

Franquias contábeis ganham espaço

Franquias contábeis ganham espaço   A modalidade de negócio que envolve distribuição de produtos ou know-how em serviços deverá crescer neste ano em faturamento, novas redes e unidades, de acordo com a ABF. Mas o setor contábil a ainda busca alcançar uma expressão significativa no...

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17/04/2014 13:53

“Sinesp Cidadão”

Arpen-SP informa sobre aplicativo do Sinesp que ajuda a evitar fraudes na documentação de carros A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informa seus associados sobre o novo aplicativo desenvolvido pelo Sinesp que permite a consulta da placa de carros a...

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17/04/2014 13:08

Escolas têm até 30 de abril para conferir dados de censo

Educadores têm até 30 de abril para conferir dados do Censo Escolar 16/04/2014 17h03  Brasília Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro As escolas públicas e privadas de educação básica têm até o dia 30 deste mês para conferir a situação dos alunos - como aprovação, reprovação e abandono -...

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17/04/2014 13:02

“Do que temos medo?”

E se a população pudesse decidir no TCU? Auditor do Tribunal de Contas da União, presidente do IFC sugere que a sociedade participe diretamente da escolha dos ministros da corte, que é um órgão de auxílio do Congresso Nacional. “Do que temos medo?”   por Henrique Ziller | 17/04/2014...

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17/04/2014 13:02

“Do que temos medo?”

E se a população pudesse decidir no TCU? Auditor do Tribunal de Contas da União, presidente do IFC sugere que a sociedade participe diretamente da escolha dos ministros da corte, que é um órgão de auxílio do Congresso Nacional. “Do que temos medo?”   por Henrique Ziller | 17/04/2014...

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17/04/2014 12:56

Preços das apostas de loteria serão reajustados

Preços das apostas de loteria serão reajustados 17/04/2014 09h41 Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo A Caixa Econômica Federal foi autorizada a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina, por meio de portaria publicada na...

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17/04/2014 12:52

Brasil é o 69° colocado no ranking de percepção da corrupção

Diga não às pequenas corrupções Acreditar que a corrupção faz parte da nossa índole é apostar na falência da sociedade, diz auditor-chefe do Dnit, ao chamar a atenção para campanha da CGU que combate pequenos atos criminosos do cotidiano   por Congresso em Foco | 17/04/2014 08:00 Claudenir...

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16/04/2014 14:49

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais Comissão aprovou, em turno suplementar, proposta que proíbe doações de pessoas jurídicas a candidatos e partidos políticos    por Agência Senado | 16/04/2014 13:25 Congresso em Foco

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