Informativo

Consumidor deverá poder trocar produto inadequado

Consumidor deverá poder trocar produto inadequado
28/08/2014 - 12h27 Projeto concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente Gustavo Lima Major Fábio: consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas...

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Conscientização sobre fumo passivo ganha força no Dia de Combate ao Fumo

Conscientização sobre fumo passivo ganha força no Dia de Combate ao Fumo
O fumo é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no Brasil   Marcelo Camargo/Agência Brasil Conscientização sobre fumo passivo ganha força no Dia de Combate ao Fumo 29/08/2014  07h04  Rio de Janeiro Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto No Dia...

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Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição
29/08/2014 - 10h55 Especial/Eleições - Atualizado em 29/08/2014 - 11h48 Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição Rodrigo Baptista O boato circula na internet há anos e ganha força durante o período eleitoral. Em uma rápida pesquisa, é fácil encontrar páginas e comunidades nas redes...

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CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário

CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário
Foto: Divulgação CNJ CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário 29/08/2014 - 09h03  CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário Está em análise na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho...

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Frisagem de pneus poderá ser proibida

Frisagem de pneus poderá ser proibida
28/08/2014 - 14h24 Proposta proíbe frisagem de pneus Arquivo/ Renato Araújo Celso Maldaner: frisagem compromete a estabilidade do veículo e provoca...

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Lei pode tornar obrigatória advertência em rótulos sobre existência de fenilalanina

Lei pode tornar obrigatória advertência em rótulos sobre existência de fenilalanina
7/08/2014 - 17h35 Projetos - Atualizado em 27/08/2014 - 17h51   Lei pode tornar obrigatória advertência em rótulos sobre existência de fenilalanina Da Redação Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o parecer do senador Paulo Davim (PV-RN) às emendas de...

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Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE
Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE   Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE 28/08/2014 08h51  Rio de Janeiro Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante O Brasil tem uma população de 202.768.562...

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Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras

Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras 28/08/2014 - 09h42  Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras A maioria dos casos de adoção internacional de crianças é feita por italianos. Dos 16...

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Governo prevê inflação de 5% em 2015

Governo prevê inflação de 5% em 2015
Projeto de lei orçamentária, entregue pela ministra Miriam Belchior ao presidente do Senado, Renan Calheiros, também prevê crescimento de 3% do PIB 28/08/2014 - 11h05 Orçamento - Atualizado em 28/08/2014 - 14h15   Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788 e prevê inflação...

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Orienta

29/08/2014 14:49

Instituto Butantan estuda molécula para combater dor inflamatória

Instituto Butantan estuda molécula para combater dor inflamatória 01:26  Pesquisa e Inovação, Notícias  29/08/2014 - 12h43  São Paulo  Embed Magda Calipo Pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, testam uma molécula no combate a dores inflamatórias. O estudo pode...

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29/08/2014 12:53

Plenário julga três casos com repercussão e soluciona mais de 1,6 mil casos

Plenário julga três casos com repercussão e soluciona mais de 1,6 mil casos Publicado por Supremo Tribunal Federal e mais 2 usuários - 16 horas atrás Foram julgados na sessão desta quinta-feira (28) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) três Recursos Extraordinários (REs) com repercussão...

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28/08/2014 16:29

Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento

Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7030/14, do Senado, que permite ao pai contestar a paternidade presumida ou a decorrente de reconhecimento expresso, podendo ser feita a qualquer momento pelo interessado. Atualmente, o...

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28/08/2014 16:02

PL agrava pena de crimes praticados no interior de transportes públicos e de táxis

27/08/2014 - 18h10 Projetos - Atualizado em 28/08/2014 - 10h01   Projeto agrava pena de crimes praticados no interior de transportes públicos e de táxis Da Redação Acaba de ser apresentado no Senado projeto de lei que agrava a pena para crimes praticados no interior de transportes...

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28/08/2014 15:10

Ônibus com motor dianteiro poderá ser proibido

28/08/2014 - 13h22 Ônibus com motor dianteiro poderá ser proibido TV CÂMARA Patriota: motor traseiro oferece melhor estabilidade do veículo, mais conforto e...

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28/08/2014 14:46

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015 28/08/2014  11h10   28/08/2014  11h18B   Brasília Karine Melo, Daniel Lima e Kelly Oliveira - Repórteres da Agência Brasil   Edição: Talita Cavalcante Mínimo em 2015 será de R$ 788,06  Marcello Casal /...

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27/08/2014 15:36

CLT poderá dificultar recursos de caráter protelatório

5/08/2014 - 11h25 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 25/08/2014 - 12h01   Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo Simone Franco Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera a Consolidação das Leis...

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27/08/2014 14:55

Proposta regula atividade de locação de bens móveis

27/08/2014 - 09h45 Proposta regula atividade de locação de bens móveis Regulação em separado da atividade tem o objetivo de proteger a atividade e diferenciar a locação da prestação de serviço, para fins de tributação. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6679/13, do...

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