Informativo

Regulamentação dos paralegais é 'jeitinho'

Regulamentação dos paralegais é 'jeitinho'
Foto: Agência Brasil  Exame não é feito para selecionar melhores, mas para verificar mínimo conhecimento jurídico, disse Coêlho ADVOCACIA Regulamentação dos paralegais é 'jeitinho' para incluir reprovados no Exame, diz presidente da OAB Marcus Vinicius Coêlho afirmou que é preciso estimular...

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Setor de energia eólica vai investir R$ 15 bilhões em 2014

Setor de energia eólica vai investir R$ 15 bilhões em 2014
Investimentos na matriz eólica contribui para a geração de energia limpa  Arquivo/Agência Brasil Setor de energia eólica vai investir R$ 15 bilhões em 2014 31/08/2014 09h50Rio de Janeiro Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil   Edição: Fábio Massalli Investimentos na matriz...

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CCJ votará criação de 969 cargos para a Polícia Rodoviária Federal

CCJ votará criação de 969 cargos para a Polícia Rodoviária Federal
29/08/2014 - 17h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 01/09/2014 - 09h40   CCJ votará criação de 969 cargos para a Polícia Rodoviária Federal Da Redação De iniciativa do Poder Executivo, o PLC 72/2014 cria, além das funções gratificadas, 384 funções de confiança e...

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Maioria dos pacientes com câncer continua fumando

Maioria dos pacientes com câncer continua fumando
Maioria dos fumantes não consegue largar o cigarro, mesmo após receber diagnóstico de doença   Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pesquisa mostra que 65% dos pacientes com câncer continuam fumando 31/08/2014 11h33São Paulo Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil   Edição: Graça...

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Semana de esforço concentrado tem extensa pauta de votações

Semana de esforço concentrado tem extensa pauta de votações
Plenário do Senado, na sessão do último dia 5 de agosto   29/08/2014 - 18h05 Plenário - Votações - Atualizado em 29/08/2014 - 18h15   Semana de esforço concentrado tem extensa pauta de votações Da Redação O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei de Conversão 14/2014,...

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Consumidor deverá poder trocar produto inadequado

Consumidor deverá poder trocar produto inadequado
28/08/2014 - 12h27 Projeto concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente Gustavo Lima Major Fábio: consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas...

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Conscientização sobre fumo passivo ganha força no Dia de Combate ao Fumo

Conscientização sobre fumo passivo ganha força no Dia de Combate ao Fumo
O fumo é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no Brasil   Marcelo Camargo/Agência Brasil Conscientização sobre fumo passivo ganha força no Dia de Combate ao Fumo 29/08/2014  07h04  Rio de Janeiro Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto No Dia...

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Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição
29/08/2014 - 10h55 Especial/Eleições - Atualizado em 29/08/2014 - 11h48 Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição Rodrigo Baptista O boato circula na internet há anos e ganha força durante o período eleitoral. Em uma rápida pesquisa, é fácil encontrar páginas e comunidades nas redes...

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CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário

CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário
Foto: Divulgação CNJ CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário 29/08/2014 - 09h03  CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário Está em análise na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho...

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Orienta

01/09/2014 11:56

Supersimples dispensa CND para baixar empresa

Supersimples dispensa CND para baixar empresa, mas aumenta responsabilidade de sócios Publicado por Equipe Fenatracoop em setembro 1, 2014 as 9:54 am  Supersimples dispensa CNDA recente lei que ampliou a aplicabilidade do Simples — a Lei Complementar 147/2014 — estabeleceu a dispensa da...

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01/09/2014 10:29

Atas notariais: instituto desconhecido e pouco utilizado

Atas notariais: instituto desconhecido e pouco utilizado Publicado por Carolina Salles - 42 minutos atrás Por Roberto J. Pugliese | Litoral em Questão * Introduzida no direito brasileiro através da lei federal nº 8935 de 18 de novembro de 1994, que estabelece a organização e as atribuições do...

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01/09/2014 10:22

Palestra sobre novos institutos do direito civil aborda desafios do Judiciário

9/08/2014 - 20:11 EVENTOS Palestra sobre novos institutos do direito civil aborda desafios do Judiciário O novo Código de Processo Civil (CPC), em discussão no Congresso, trará importantes mudanças no âmbito do direito privado brasileiro: novos acordos processuais, maior flexibilidade do...

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01/09/2014 10:18

“O papel dos profissionais do direito no século XXI”

9/08/2014 - 20:14 EVENTOS Seminário discute processo eletrônico, formação de juízes e novos desafios Na segunda parte do painel “O papel dos profissionais do direito no século XXI”, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, , falou sobre como os advogados têm...

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29/08/2014 14:49

Instituto Butantan estuda molécula para combater dor inflamatória

Instituto Butantan estuda molécula para combater dor inflamatória 01:26  Pesquisa e Inovação, Notícias  29/08/2014 - 12h43  São Paulo  Embed Magda Calipo Pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, testam uma molécula no combate a dores inflamatórias. O estudo pode...

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29/08/2014 12:53

Plenário julga três casos com repercussão e soluciona mais de 1,6 mil casos

Plenário julga três casos com repercussão e soluciona mais de 1,6 mil casos Publicado por Supremo Tribunal Federal e mais 2 usuários - 16 horas atrás Foram julgados na sessão desta quinta-feira (28) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) três Recursos Extraordinários (REs) com repercussão...

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28/08/2014 16:29

Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento

Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7030/14, do Senado, que permite ao pai contestar a paternidade presumida ou a decorrente de reconhecimento expresso, podendo ser feita a qualquer momento pelo interessado. Atualmente, o...

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28/08/2014 16:02

PL agrava pena de crimes praticados no interior de transportes públicos e de táxis

27/08/2014 - 18h10 Projetos - Atualizado em 28/08/2014 - 10h01   Projeto agrava pena de crimes praticados no interior de transportes públicos e de táxis Da Redação Acaba de ser apresentado no Senado projeto de lei que agrava a pena para crimes praticados no interior de transportes...

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