Informativo

Projeto pune preso com tornozeleira

Marcos Oliveira/Agência Senado O projeto é de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS) Projeto pune preso com tornozeleira que ultrapassar perímetro determinado pela Justiça    Da Redação | 21/07/2017, 16h18 O preso com tornozeleira que ultrapassar o perímetro determinado pela...
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Desconto na conta de luz poderá abranger mais famílias

Roque de Sá/Agência Senado O autor do projeto, senador Romário (Pode-RJ), destaca que o tratamento de saúde em casa é indicado para pacientes com dificuldade de acesso à unidade de saúde por limitações temporárias ou definitivas Desconto na conta de luz poderá abranger mais famílias com pessoa...
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“Ofícios da cidadania”

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Lopes: O projeto visa a disponibilização de serviços públicos mantendo a segurança jurídica através da fé pública extrajudicial e do regime disciplinar dos registradores de pessoas naturais 21/07/2017 - 09h59 Proposta amplia serviços prestados por...
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BID diz que Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina

CNJ dá início ao Mutirão Carcerário no estado de Sergipe na Superintendência de Polícia Civíl 4ª Delegacia Metropolitana. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ BID diz que Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina 20/07/2017 - 07h00 O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu...
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Rito inicial de processos cíveis pode ser alterado

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Augusto Carvalho: ao se reformar a sentença que indeferiu a petição inicial, designar a audiência de conciliação e mediação é a opção natural do juiz de origem 19/07/2017 - 16h03                       ...
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Corrupção pode virar crime contra a vida

Itawi Albuquerque/TJ-AL A ideia do projeto é levar os crimes de corrupção a julgamento em juri popular Corrupção pode virar crime contra a vida    Da Redação | 20/07/2017, 11h59 - ATUALIZADO EM 20/07/2017, 12h24 Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular...
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Orienta

Atas que comprovam violação de direitos têm crescimento em SC

Atas que comprovam ofensas e violação de direitos têm crescimento em SC terça-feira, 25 de julho de 2017 10:12 Desrespeito a acordos, violações a direitos como a propriedade intelectual e publicações ofensivas na internet levaram a um aumento de 940% nas atas notariais nos cartórios catarinenses de...
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Ata Notarial: Ferramenta de prova que faz a diferença

Ata Notarial: Ferramenta de prova que faz a diferença Publicado em 19/07/2017 O nome é pouco conhecido, mas a sua utilidade é fundamental quando se quer provar algo. Foi vítima de Bullying? De ofensa em rede social? De ofensa em mensagem de celular (WhatsApp etc)? Procure um cartório de notas e, se...
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Notícias

Guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança

DECISÃO 21/07/2017 09:11 Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança Na resolução de causas que envolvam interesses de crianças e adolescentes deve prevalecer o domicílio dos pais e o princípio do melhor interesse do...
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Suspensa execução de pena de homem flagrado com sete notas de R$ 5

DECISÃO 18/07/2017 10:40 Suspensa execução de pena de homem flagrado com sete notas de R$ 5 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu uma liminar para suspender a execução de pena de prisão imposta a um homem flagrado com sete notas falsas...
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Conciliador tem direito de atuar como advogado em outra comarca

PROIBIÇÃO IRREGULAR Conciliador tem direito de atuar como advogado em outra comarca 13 de julho de 2017, 9h55 Advogados que atuam como conciliadores não podem ser proibidos de exercer a profissão em quaisquer comarcas, porque o fato de auxiliar a Justiça não os torna funcionários...
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Juiz propõe acordo via Whats App

Entendendo justificada ausência da empresa em audiência marcada, juiz propõe acordo via Whats App Uma empresa demandada na Justiça do Trabalho requereu o adiamento da audiência inaugural, tendo em vista a participação da advogada e da representante da empresa em audiência de instrução marcada...
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Justiça nega inventário por morte ocorrida em 1872

Justiça nega inventário por morte ocorrida em 1872 que envolveria gleba monumental Publicado em 06/07/2017 A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de abertura de inventário formulado por herdeiro após 144 anos da morte de seu ascendente. O pleito envolvia a...
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Notícias

Comercializar buzinas à base de gás pode ser proibido

Marcos Oliveira/ Agência Senado Senador Paulo Rocha (PT-PA) é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Projeto proíbe venda de buzinas a gás    Da Redação | 25/07/2017, 13h15 Comercializar, distribuir e usar buzinas à base de gás propano e butano em tubos de...
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Estudo diz que Brasil deve priorizar combate às desigualdades regionais

Relatório diz que Brasil tem regiões cujos dados apontam extrema desigualdade social  Marcelo Camargo/Agência Brasil Estudo diz que Brasil deve priorizar combate às desigualdades regionais 25/07/2017 09h53  Rio de Janeiro Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil O Brasil precisa...
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Projeto modifica o CDC no trecho que trata de produtos com vício

Geraldo Magela/Agência Senado O autor do projeto é o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) Projeto conceitua produto essencial para o caso de troca por vício    Da Redação | 21/07/2017, 15h41 Tramita no Senado projeto com objetivo de dar mais clareza para a conceituação de...
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CNJ Serviço: quais são as atribuições da Justiça Desportiva?

Origem da Imagem/Fonte: CNJ CNJ Serviço: quais são as atribuições da Justiça Desportiva? 24/07/2017 - 07h15   Cada modalidade deve ter a sua própria estrutura de Justiça Desportiva para julgamento de infrações. FOTO/ iStock Disciplinar as questões relativas à prática formal do desporto no...
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Bolsa de estudo poderá ser prorrogada em caso de maternidade

Bigstock Bolsas de estudo e pesquisa poderão ser prorrogadas em casos de maternidade ou adoção    Da Redação | 21/07/2017, 10h30 - ATUALIZADO EM 21/07/2017, 11h12 Aguarda a designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei que permite a...
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Notícias

Sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay

Na Argentina, sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay Publicado em: 10/07/2017 A Justiça argentina autorizou um casal de dois homens a ter um filho com uma barriga de aluguel em um tratamento que será realizado no país. Trata-se de um casal que está junto há 14 anos e uma amiga...
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