Informativo

Corregedoria analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas

Uniao-poliafetiva.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Corregedoria analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas 04/05/2016 - 10h12 As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de...
+

Senado debate limitação da internet fixa

Para entidades de defesa do consumidor, provedor não pode reduzir velocidade de quem atinge limite de franquia  Psicoclin Senado debate limitação da internet fixa    Guilherme Oliveira | 03/05/2016, 08h21 - ATUALIZADO EM 03/05/2016, 12h55 No último dia 22, a Agência Nacional...
+

CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC

Foto: Gláucio Dettmar CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC 03/05/2016 - 11h22 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde dia 18 de março, o...
+

Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying

Escola no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, onde, há cinco anos, 12 crianças foram assassinadas  Shana Reis/Governo do Rio de Jan Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying    Da Redação | 02/05/2016, 10h52 - ATUALIZADO EM 02/05/2016, 13h22 Foi publicada nesta...
+

Orienta

Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico

Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico Caio César Carvalho Lima Instituições financeiras devem se atentar a fim de se adequar à novidade e mitigar os riscos. terça-feira, 3 de maio de 2016 Por meio da resolução 4.480, publicada no dia 25 de abril de 2016, que "dispõe...
Leia mais

Usucapião extrajudicial no novo CPC

Usucapião extrajudicial no novo CPC Publicado por Flávia T. Ortega - 22 horas atrás Consideraes sobre a usucapio extrajudicial no novo CPC Visando atender ao princípio da razoável duração do processo e garantir uma maior celeridade às demandas, o sistema de prestação jurisdicional conta com a...
Leia mais

Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro

Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro Publicado por Flávia T. Ortega - 1 hora atrás Princpio do nemo tenetur se detegere no direito brasileiro 1 INTRODUÇÃO A legislação brasileira estabelece, no rol dos direitos e garantias fundamentais, premissas tais como: "ninguém será...
Leia mais

Clipping -Direitos em reprodução assistida - TV Senado

Clipping -Direitos em reprodução assistida - TV Senado Publicado em: 02/05/2016 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de definir através do Provimento 52 as novas normas para o registro de crianças que foram concebidas seja in vitro ou a partir do que é popularmente chamado de barriga de...
Leia mais

DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016

DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Leia aqui Extraído de Recivil
Leia mais

Notícias

Status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável

Relacionamento Status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável Segundo TJ/RN, casal manteve relação pública, contínua e duradoura, ultrapassando o mero namoro. terça-feira, 3 de maio de 2016 Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio de redes sociais e sites de...
Leia mais

Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia

STJ - Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia   Publicado por Flávia T. Ortega - 18 minutos atrás STJ - Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia, vez que esse familiar é considerado parente de terceiro grau. A...
Leia mais

Segunda Seção estabelece tese sobre cheques pós-datados

RECURSO REPETITIVO 02/05/2016 17:14 Segunda Seção estabelece tese sobre cheques pós-datados Para que os cheques pós-datados (vulgarmente marcados com a expressão “bom para”) tenham o prazo de apresentação à instituição financeira ampliado, é necessário que a pós-datação conste no campo específico...
Leia mais

Terceira Turma determina a reabertura de inventário declarado extinto

DECISÃO 29/04/2016 12:33 Terceira Turma determina a reabertura de inventário declarado extinto A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para determinar a reabertura de um inventário que fora...
Leia mais

Notícias

Hospitais deverão oferecer assistência odontológica a internados

A senadora Ana Amélia foi relatora do projeto na comissão  MARCOM Hospitais deverão oferecer assistência odontológica a internados    Da Rádio Senado e Da Redação | 04/05/2016, 10h21 - ATUALIZADO EM 04/05/2016, 11h54 Os hospitais públicos e privados deverão oferecer...
+

SEEU impacta tratamento penal

Divulgação/CNJ Sistema eletrônico lançado pelo CNJ já impacta tratamento penal no Paraná 03/05/2016 - 09h03 Aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como política judiciária nacional na última sessão plenária, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) já vem colhendo resultados...
+

CNJ Serviço: conheça as punições para o trabalho escravo

Foto: divulgação Istock CNJ Serviço: conheça as punições para o trabalho escravo 02/05/2016 - 10h17 O combate ao trabalho escravo, ainda presente no país tanto nas zonas rurais quanto urbanas mesmo após 128 anos de abolição da escravatura, tem sido um dos desafios dos Poderes Executivo e...
+

                                       

Notícias

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias para servidores públicos federais 04/05/2016 10h53  Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores...
Leia mais

Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!

Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais! Publicado por Flávia T. Ortega - 15 horas atrás Novo CPC - Exigir contas tudo bem Prestar não mais Já vimos, em outro momento, que o novo Código de Processo Civil fez uma espécie de reconfiguração nos procedimentos especiais. Antes versados no...
Leia mais

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais Publicado por Flávia T. Ortega - 1 dia atrás Novo CPC altera forma de cobrana de cotas condominiais Com a entrada em vigor do novo CPC, as cotas condominiais passaram a ter natureza de título executivo extrajudicial, o que torna a sua...
Leia mais

Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC?

Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC? Publicado por Flávia T. Ortega - 2 horas atrás Ainda há espao para fundamentao per relationem no novo CPC A fundamentação é um dos elementos mais importantes da sentença, máxime porque constitui a base de sustentação da conclusão do...
Leia mais

Ação de usucapião - Imóvel decorrente de herança - Posse exercida com exclusividade por um dos herdeiros - Direito de usucapir a totalidade do bem - Possibilidade

Ação de usucapião - Imóvel decorrente de herança - Posse exercida com exclusividade por um dos herdeiros - Direito de usucapir a totalidade do bem - Possibilidade AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL DECORRENTE DE HERANÇA - POSSE EXERCIDA COM EXCLUSIVIDADE POR UM DOS HERDEIROS - DIREITO DE USUCAPIR A...
Leia mais

Aposentado faz reconhecimento de paternidade de filhos adultos

Aposentado faz reconhecimento de paternidade de cinco filhos adultos Publicado em: 02/05/2016 O aposentado José de Ribamar Silva, 75, morador de São Luís, procurou espontaneamente o Centro de Conciliação do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio do projeto “Reconhecer é Amar!”, para fazer o...
Leia mais

Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento

Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento no RS Publicado em: 02/05/2016 Justiça de Santa Maria autorizou mudança na filiação da certidão da criança. Sem condições de criar filha, mãe biológica entregou-a aos tios ainda bebê. Uma menina de oito anos recebeu autorização da...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas