Informativo

“Vingança pornográfica” será crime punível com reclusão

Rose Leonel, paranaense vítima de vingança pornográfica e que inspirou a apresentação da proposta, acompanhou a votação Edilson Rodrigues/Agência Senado Aprovado projeto que criminaliza 'vingança pornográfica'    Da Redação | 22/11/2017, 11h45 - ATUALIZADO EM 22/11/2017, 14h49 O...
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Burocracia atrapalha busca de desaparecidos

Programa SOS Crianças Desaparecidas faz ato público para divulgar imagens de crianças e adolescentes desaparecidos Roque de Sá/Agência Senado Burocracia atrapalha busca de desaparecidos Débora Brito | 21/11/2017, 10h02 O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de...
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Medida aprova anistia a quem dirigiu sem farol ligado em rodovias

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 20/11/2017 - 20h18 Comissão aprova anistia a quem dirigiu sem farol ligado em rodovias durante o dia Medida é válida para multas e sanções aplicadas até 90 dias após a entrada em vigor da lei, no ano passado. Proposta precisa ser votada...
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CCJ vota projetos sobre segurança pública nesta quarta-feira

Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ vota projetos sobre segurança pública nesta quarta-feira    Da Redação | 20/11/2017, 14h17 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidanania (CCJ) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (22) com uma extensa pautaque inclui...
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Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral

Origem da Imagem/Fonte: STJ O correntista verificou quatro saques indevidos na conta, mas o banco fez o reembolso dos valores rapidamente, não se configurando prejuízo – nem material, nem moral. Leia mais... DECISÃO 20/11/2017 08:02 Saque criminoso em conta corrente não gera...
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Contratos de aluguel poderão ter cláusula com índice de reajuste

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Para Antônio, o projeto vai garantir paridade entre as partes contratuais 17/11/2017 - 08h33 Contratos de aluguel poderão ter cláusula com índice de reajuste Todos os contratos de aluguel firmados no País deverão possuir, já no momento da...
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Orienta

Devedor de pensão consegue HC porque seu advogado não foi intimado

PRESO SEM AVISAR Devedor de pensão consegue HC porque seu advogado não foi intimado 21 de novembro de 2017, 11h06 O autor do recurso foi preso em setembro deste ano, durante abordagem policial de rotina. Foi nesse momento que soube ter sido condenado à prisão por falta de pagamento de...
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9 maneiras do advogado aumentar a sua autoconfiança

9 maneiras do advogado aumentar a sua autoconfiança Maria Olívia Machado e Ana Barros A boa notícia é que a confiança pode realmente ser aprendida e construída. Por isso, se você está trabalhando para desenvolver a sua ou precisa começar a fazê-lo e não sabe por onde começar, vale a pena parar um...
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Notícias

É possível cobrar aluguel se bem cedido em comodato não for devolvido

DUPLA SANÇÃO É possível cobrar aluguel se bem cedido em comodato não for devolvido 21 de novembro de 2017, 9h26 Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu pedido para cobrança de aluguel por descumprimento de contrato de empréstimo gratuito de 204 botijões de...
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Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ

Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ Publicado em: 17/11/2017 Quem tem “posse prolongada” de prenome distinto ao registrado na certidão de nascimento tem direito de alterá-lo, com base no direito da personalidade do indivíduo e no reconhecimento de vontade e...
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Doação não é provada e fundo de investimento será partilhado

Doação não é provada e fundo de investimento será partilhado Publicado em: 14/11/2017 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento a recurso de cônjuge e manteve a partilha igualitária de fundo de investimento, discutida em ação de divórcio consensual. No entendimento do...
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Valor pago a título de arras pode ser retido integralmente

DECISÃO 16/11/2017 08:06 Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo nos casos em que seja superior a...
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Notícias

Premiação de incentivo a denúncias anônimas é aprovada na CCJ

A senadora Rose de Freitas foi relatora 'ad hoc' da proposta Edilson Rodrigues/Agência Senado Premiação de incentivo a denúncias anônimas aprovada na CCJ    Da Redação | 22/11/2017, 12h22 - ATUALIZADO EM 22/11/2017, 13h53 O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverá prover...
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Educação precisa enfrentar violência de gênero, aponta debate

Senadora Regina Sousa dirige o debate sobre violência contra a mulher Roque de Sá/Agência Senado Educação precisa enfrentar violência de gênero, aponta debate    Da Redação | 20/11/2017, 22h39 - ATUALIZADO EM 21/11/2017, 10h08 A educação é um fator-chave para enfrentar a violência...
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Avança projeto que aperfeiçoa Programa de Aquisição de Alimentos

Aprovado na CAE, o projeto segue agora para a Comissão de Agricultura Edilson Rodrigues/Agência Senado Avança projeto que aperfeiçoa Programa de Aquisição de Alimentos    Da Redação | 21/11/2017, 12h14 - ATUALIZADO EM 21/11/2017, 13h45 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
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CCJ pode votar na quarta-feira reabertura dos cassinos

O relator, senador Benedito de Lira, considerou a “situação orçamentária gravíssima” enfrentada pelos entes da Federação para reforçar a defesa do PLS 186/2014 Marcos Oliveira/Agência Senado CCJ pode votar na quarta-feira legalização de jogos de azar    Da Redação | 20/11/2017,...
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DF começa a adotar a carteira de motorista digital

CNH digitalDivulgação/Detran-DF Distrito Federal começa a adotar a carteira de motorista digital 16/11/2017 13h40  Brasília Wendel Sousa* O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançou hoje (16) o serviço de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no formato digital. A CNH...
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Arquivado projeto que previa controle digital de frequência escolar

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Para Lira, a obrigação criaria despesas para os municípios 16/11/2017 - 15h11 Arquivado projeto que previa controle digital de frequência escolar A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 4413/16, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que...
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Justiça determina que criança tenha registro de dois pais na certidão

Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/BR Justiça determina que criança tenha registro de dois pais na certidão no Maranhão quinta-feira, 16 de novembro de 2017 11:32 Ação foi movida pelo ex-companheiro da mãe da criança, que desconfiava que não era o pai biológico do menino de nove anos. A Justiça do...
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Notícias

TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos

TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos Publicado em: 20/11/2017 O TSE e a PF assinaram nesta quinta-feira, 16, um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o objetivo principal de promover maior eficiência à gestão pública. A partir de...
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Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios

Lei acelera decisões de usucapião nos cartórios Publicado em: 17/11/2017 Foi sencionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.465/2017, que visa diminuir a burocracia dos processos de regularização fundiária rural e urbana. Para casos de usucapião, a nova regulamentação permite que se em até 15...
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Pagamento de custas com código incorreto não invalida recurso

OBJETIVO CUMPRIDO Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso 13 de novembro de 2017, 21h27 O pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso, já que o objetivo de disponibilizar o dinheiro para a União foi atingido. Confira em...
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Homem consegue anulação de óbito em seu nome

Homem que descobriu ter certidão de óbito em seu nome consegue anulação do documento Publicado em: 09/11/2017 Um cidadão de Cariacica que descobriu ter uma certidão de óbito em seu nome desde o ano de 2002, conseguiu a anulação, a partir de decisão da Justiça, do documento que impossibilitava...
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