Informativo

Iniciativas estratégicas dão impulso às execuções fiscais e cíveis

Iniciativas estratégicas dão impulso às execuções fiscais e cíveis Iniciativas estratégicas dão impulso às execuções fiscais e cíveis 03/08/2015 - 11h29  O projeto Execução Fiscal Eficiente e o grupo de estudos Agilização da Execução de Sentença são duas iniciativas em andamento no Tribunal de...
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Sistema de gravação de audiências será expandido para o resto do país

Ministro Ricardo Lewandowski Lança o projeto Audiência de Custódia no Paraná. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Sistema de gravação de audiências do PR será expandido para o resto do país 03/08/2015 - 11h52  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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Comissão aprova obrigação de informe diário sobre abate de animais

31/07/2015 - 08h21 Comissão aprova obrigação de informe diário sobre abate de animais A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, projeto que obriga os frigoríficos a informar diariamente as características do gado e...
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Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre

Ana Volpe/Agência Senado Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre    Djalba Lima | 30/07/2015, 17h31 O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
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Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem

Sessão de 5 de maio passado, quando o Plenário aprovou o projeto que resultou na Lei 13.129/2015  Jonas Pereira/Agência Senado Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem    Da Redação | 29/07/2015, 09h16 - ATUALIZADO EM 29/07/2015, 09h33 Começou a vigorar...
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Orienta

Hora de mudar o sobrenome. Como funciona?

Hora de mudar o sobrenome. Como funciona? Segunda, 03 Agosto 2015 10:05 Reportagem esclarece as principais dúvidas que surgem em relação à grafia, bem como, mudança do sobrenome Seja no registro de casamento ou de nascimento, a escolha do sobrenome sempre entra em discussão. Para algumas pessoas,...
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Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas

Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas   Da Redação | 29/07/2015, 18h00 Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o PLS 221/2015, que estabelece a criação da disciplina de Educação...
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Pesquisa aponta aumento da produção de lixo no Brasil

Pesquisa aponta aumento da produção de lixo no Brasil 00:42  Geral, Notícias  28/07/2015 - 12h05  Brasília  Embed Dilson Santa Fé e Márcia Dias A vigência plena da Política Nacional de Resíduos Sólidos não foi suficiente para mudar a cultura de produção e gestão do lixo no...
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Cartório brasileiro está entre os melhores do mundo

Mais rápido, mais eficiente, mais barato: cartório brasileiro está entre os melhores do mundo Publicado em: 24/07/2015 No que diz respeito aos cartórios, 2014 trouxe uma ótima notícia para os brasileiros. Nossos  cartórios notariais e de registros estão entre os melhores do mundo, segundo o...
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Tribunal lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual

DEMANDA DE MASSA TJ-RJ lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual 22 de julho de 2015, 9h41 Para modernizar o projeto conciliação pré-processual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou um aplicativo para celular, que tem como objetivo reduzir a judicialização de conflitos,...
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Notícias

Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura

Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura Publicado em: 30/07/2015 O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a Sistema Fácil Incorporadora e o Unibanco Negócios Imobiliários a pagar indenização de R$ 8 mil para um casal de clientes que quitou...
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Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

27/07/2015 - 07:20 DECISÃO Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo. Esse entendimento...
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Mulher terá nome de dois pais em certidão de nascimento

Mulher terá nome de dois pais em certidão de nascimento Publicado em: 27/07/2015 Em sua adolescência, T.L.G.S descobriu que era adotada. A partir daí, começou a investigar a identidade de seus pais, quando descobriu que seu pai biológico já havia falecido. Com a descoberta, a mulher buscou na...
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Publicação de sentença não substitui intimação pessoal

FRENTE A FRENTE Publicação de sentença em diário oficial não substitui intimação pessoal 23 de julho de 2015, 18h08 Por Felipe Luchete A sentença publicada em diário oficial só produz efeitos jurídicos para advogados, porque a intimação pessoal das partes é obrigatória no processo penal. Prossiga...
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FAMILIAR QUE USUFRUÍA DO SERVIÇO DOMÉSTICO É CONSIDERADO EMPREGADOR

FAMILIAR QUE USUFRUÍA DO SERVIÇO DOMÉSTICO É CONSIDERADO EMPREGADOR Data Publicação: 13/07/2015 09:07 - A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto por familiar que alegava não ser o empregador, ainda que tenha...
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Notícias

STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas

Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de recurso de um detento  Tânia Rêgo/Agência Brasil STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas 03/08/2015 05h59  Brasília André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal...
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Começam as inscrições para o Fies

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet  Arquivo/Agência Brasil Começam hoje inscrições para o Fies 03/08/2015 07h10 Brasília Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Começam hoje (3) as inscrições para o Fundo de Financiamento...
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Pais têm grande relevância sobre o desempenho dos filhos na escola

Segundo o estudo, os pais têm grande relevância sobre o desempenho dos filhos na escola  Foto: Arquivo Agência Brasil Pais influenciam mais o desempenho dos alunos do que a infraestrutura da escola 30/07/2015 11h34  Brasília Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil O envolvimento dos...
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Conselhos representam comunidade na fiscalização de presídios

Inspeção dos presídios de Santa Catarina. Foto Gláucio Dettmar/Ag.CNJ Conselhos representam comunidade na fiscalização de presídios 30/07/2015 - 09h15  Familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados estão entre os voluntários atuantes nos Conselhos da Comunidade, que representam...
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Sistema Tomatec

O tomate ecológico é uma opção mais saudável e uma alternativa ao tomate orgânico, que é mais caro  Divulgação/Embrapa Solos Tomate ecológico chega a mercados do Rio de Janeiro 30/07/2015  09h00  Rio de Janeiro Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Consumidores no Rio de Janeiro...
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Tribunal usa chat para dar suporte a usuários de sistemas do CNJ

TJGO usa chat para dar suporte a usuários de sistemas do CNJ 29/07/2015 - 10h34  A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás se inspirou nas empresas de telefonia para criar um serviço de suporte inovador para ajudar quem usa os sistemas de tramitação eletrônica de processos judiciais do Tribunal...
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Seca no Nordeste prejudica produtores em áreas irrigadas

O Baixo-Acaraú, no Ceará, é um dos projetos irrigados afetados pela seca no Nordeste  Dnocs/Divulgação Seca no Nordeste prejudica produtores em áreas irrigadas 29/07/2015 08h50  Fortaleza Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil/EBC Com o baixo nível do Açude Pereira de...
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Notícias

Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva

Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva Segunda, 03 Agosto 2015 09:08 Ao redor do mundo, há variados sistemas registrais e notariais com identidade com suas origens histórico-político-culturais. Quase todos os países têm cartórios de registro e notas. Os que...
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Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis Publicado em: 30/07/2015 APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE...
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Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado

Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado Publicado em: 30/07/2015 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE...
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Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados

Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados Presidente afirma que equiparar cálculo das aposentadorias ao do salário mínimo contraria a Constituição, que determina a correção dos benefícios previdenciários com base no INPC. Alteração foi feita pelo Congresso durante tramitação...
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Menos dívidas em cinco passos

Menos dívidas em cinco passos Educadora financeira dá cinco conselhos práticos para o consumidor não se atolar em dívidas e enfrentar o momento de turbulência na economia POR CONGRESSO EM FOCO | 28/07/2015 11:02 Prossiga
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Mapa sem Papel

Desburocratização na área rural é uma das metas do Progarma Mapa sem Papel 27/07/2015 13h41  Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou hoje (27) um balanço sobre as recentes ações da pasta. Na oportunidade, foram...
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Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução

CRIADOR DA DISPUTA Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução 24 de julho de 2015, 9h27 Quando alguma perícia contábil é feita durante a fase de execução do processo, os honorários devem ser pagos pela parte devedora, por ter gerado a controvérsia. Prossiga na íntegra...
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Bebê terá pai, duas mães e seis avós

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão Publicado em: 22/07/2015 Uma criança que está por nascer em Santa Catarina terá direito ao registro em sua certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães e dos seis avós. O fato, admitido em decisão liminar na...
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O agronegócio brasileiro e o consumo sustentável

O agronegócio brasileiro e o consumo sustentável Deputado discorre sobre a importância do equilíbrio entre produção agrícola e meio ambiente. “O agricultor brasileiro está cada vez mais consciente de que o futuro da agropecuária está atrelado à recuperação, preservação e valorização dos recursos...
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Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros

EFEITO SOBRE TERCEIROS Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST 21 de julho de 2015, 14h32 O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança...
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