Informativo

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal Fonte: Agência Senado Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Da Agência Senado | 13/05/2024, 08h33 Um projeto...
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto Edilson Rodrigues/Agência Senado Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível Da Agência Senado | 08/05/2024, 13h44 A Comissão de Constituição, Justiça e...
Senador pede modernização na cobrança do ITR

Senador pede modernização na cobrança do ITR

Jefferson Rudy/Agência Senado Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR Da Agência Senado | 25/04/2024, 11h09 O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a...
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Orienta

A herança digital dentro da reforma do Código Civil

20/05/2024 13:43
OPINIÃO A herança digital dentro da reforma do Código Civil Dierle Nunes Mathaus Miranda Maciel Vitória de Castro Capute 20 de maio de 2024, 6h37 É que o bem digital pode envolver conteúdo privado não somente do autor da herança, mas também de terceiros que, independentemente de sua vontade,...

A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil

13/05/2024 08:10
A doação do cônjuge para terceiros e a reforma do Código Civil Eroulths Cortiano Junior segunda-feira, 13 de maio de 2024 Atualizado às 07:36 O contrato de doação, instrumento principal das liberalidades, é um dos mais instigantes do ponto de vista de sua construção e regulação. Justamente por...

Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais

10/05/2024 12:49
NEGOCIAÇÃO OU MORTE Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais Alex Tajra 10 de maio de 2024, 8h51 A recuperação extrajudicial funciona como uma espécie de reorganização financeira parcial da empresa. É menos burocrática e mais barata do que a recuperação...

Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil

07/05/2024 13:08
Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Autor Ricardo Última atualização 29 abr, 2024 Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o...
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Notícias

Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos

19/01/2018 10:18
Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos Última Atualização: Sexta, 19 Janeiro 2018 10:51 A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de segurança cassando decisão de 1º grau que havia aplicado dispositivos da...

Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva

16/01/2018 09:15
DECISÃO 16/01/2018 09:51 Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva Um casal de idosos acusado de maltratar as filhas, uma delas com deficiência, deve continuar preso. A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita...

Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe

15/01/2018 13:30
Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe Publicado em: 15/01/2018 Por ser contrária ao relacionamento de seu filho com uma mulher, uma mãe obrigou-o a abandonar seu nome de batismo. Para isso, ela providencia uma certidão de batismo falsa, permitindo que ele...

Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado

12/01/2018 09:26
REFORMA TRABALHISTA Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado 12 de janeiro de 2018, 10h25 Foi com base nesse novo capítulo que uma trabalhadora e uma operadora de plano de saúde firmaram um acordo extrajudicial. Confira em Consultor Jurídico SEM PREVISÃO
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Notícias

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Notícias

Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório

20/05/2024 13:57
OPINIÃO Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório Amadeu Mendonça 18 de maio de 2024, 13h26 Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...
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