Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal Fonte: Agência Senado Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Da Agência Senado | 13/05/2024, 08h33 Um projeto...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto Edilson Rodrigues/Agência Senado Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível Da Agência Senado | 08/05/2024, 13h44 A Comissão de Constituição, Justiça e...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Augusto Coutinho, promoveu ajustes no texto Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara 29/04/2024 - 20:20 A Comissão de Desenvolvimento...

Jefferson Rudy/Agência Senado Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR Da Agência Senado | 25/04/2024, 11h09 O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça 25/04/2024 -...

Ocskay Bence/Fotolia Para deputado, famílias correm risco ao colocar uma pessoa estranha dentro de casa Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão discute exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil...

Alguns órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferir o carro Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão debate dispensa de autorização judicial para vender carro comprado em nome de criança com deficiência Documento do carro comprado com isenção de IPI é emitido em nome da pessoa...

Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados 06/05/2024 - 15:05 O Projeto...

Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBRASIL Registro de animais de estimação em cartório: uma confirmação de vínculo familiar, que traz segurança aos tutores 29/04/2024 Reportagem recente do programa Fala Brasil, da Rede Record, destacou que tutores de animais de estimação agora podem oficializar, em...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Zé Silva recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida em recurso. Leia mais... DECISÃO 22/04/2024 06:50    Venda...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação Rodrigo Baptista Publicado em 16/4/2024 Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas...