Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Publicado em: 26/04/2018
Organizar os bens e patrimônios não é uma tarefa fácil. Ainda mais quando se tem muitas coisas em seu nome ou então quando se tem muitos familiares e gerações futuras...
Tire suas dúvidas sobre pensão alimentícia
Elder Nogueira, Advogado Publicado por Elder Nogueira há 23 horas
Um direito que não é exclusivo dos filhos. Você sabia que também é possível requerer pensão alimentícia para o cônjuge e/ou os pais quando na terceira idade, se comprovada a falta de...
Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas
Por Samir Choaib, advogado tributarista - 22 abr 2018, 07h00
Pergunta do leitor: Adquiri o terreno em uma invasão há...
DECISÃO
24/04/2018 07:46
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os...
Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 11:50
Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas.
Todo...
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
18/04/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Dentre as muitas utilidades, a internet também pode auxiliar na aplicação do direito. É o que comprova a juíza Ana Louzada, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de...