Clipping – VejaSP – Cresce número de casadas que rejeitam o sobrenome do parceiro
quarta-feira, 28 de Março de 2018 11:27
Ao mesmo tempo, sobe a porcentagem de homens que adotam o nome de família delas
Durante o casamento na Igreja Evangélica Batista, na Zona Oeste, em agosto do ano passado, os...
DENTRO DA NORMA
Oficial de Justiça pode acumular cargo com o de professor da rede pública, diz TJ-PB
25 de março de 2018, 9h13
O homem atua como professor da rede pública desde 1994 e foi nomeado como oficial de Justiça em 1999. Ele foi notificado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba para...
Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
Publicado em: 22/03/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos patrimoniais de uma união estável quando as partes pactuaram, em Ofício de Notas, pelo regime da separação de bens e não se casaram,...
Clipping - Conjur - Procuração digitalizada tem mesmo valor que documento original, diz TST
Publicado em 22/03/2018
Rejeitar uma procuração pelo simples fato de estar digitalizada impede o exercício da ampla defesa. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão...
16/03/2018
Novas formas de resolver conflitos
O crescimento da judicialização dos conflitos no Brasil é um fenômeno facilmente mensurável em números, cujo volume de novas ações passou de 350 mil em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, para algo em torno de 30 milhões atualmente, o...
Artigo - A ética em utilizar o sagrado patronímico – por Mônica Cecílio Rodrigues
Publicado em 19/03/2018
Já inúmeras vezes foi decantada as responsabilidades jurídicas que tanto o casamento como a união estável trazem e não podemos esquecer que o desfazimento deste instituto implica em alguns...