Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE
12/09/2017 11h25 Lisboa
Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil
Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil ainda apresenta dados insatisfatórios. É o que mostra o relatório...
Desistência de casamento não gera danos morais
segunda-feira, 11 de setembro de 2017 16:09
Para o colegiado, não pode haver matrimônio sem a livre vontade das duas partes.
Um noivo que desistiu de casamento dois meses antes da cerimônia não deve indenizar a ex-noiva em danos morais, mas deverá...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião extraordinária - Desapropriação amigável - Bem de domínio público - Impossibilidade
Publicado em: 12/09/2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL - BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE
- A...
Meu falecido marido tinha outra. Como fica o inventário? - Revista Exame
Publicado em: 12/09/2017
Pergunta da leitora: Eu e meu marido éramos casados no papel quando ele faleceu. Pouco antes de dar início ao processo do inventário, descobrimos que ele também tinha uma união estável formalizada com...
Como pagar menos tributos com venda e aluguel de imóveis?
Correio Forense Publicado por Correio Forense ontem
Em busca de um investimento seguro e complementar sua renda, muitas pessoas adquirem imóveis para venda e locação....
Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos
Publicado em: 08/09/2017
“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do IBDFAM, proferiu...