NEGOCIAÇÃO OU MORTE Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais Alex Tajra 10 de maio de 2024, 8h51 A recuperação extrajudicial funciona como uma espécie de reorganização financeira parcial da empresa. É menos burocrática e mais barata do que a recuperação...

Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Autor Ricardo Última atualização 29 abr, 2024 Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o...

Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial Arthur Del Guércio Neto, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto Junior quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 Atualizado às 08:11 A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de...

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos? Publicado por Julio Martins há 7 dias "Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no art. 1.641, II, do Código Civil,...

Doações com reserva de usufruto vitalício Armando Villela Fossati Balteiro Breves comentários jurídicos sobre mecanismos de planejamento sucessório e proteção patrimonial. Focando na doação com reserva de usufruto vitalício e suas vantagens. sexta-feira, 19 de abril de 2024 Atualizado em 18 de...

LEGISLAÇÃO 17/04/2024 19:21 Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, apresentou suas...

Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal 30 abril 2024 | 11h05min O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito...

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida 29/04/2024 Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a...

ESPERE AÍ, STF STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma Danilo Vital 29 de abril de 2024, 13h47 A posição foi definida pela 1ª Turma do STJ. O colegiado conheceu de um recurso especial do município de Curitiba que opõe interpretação da Lei 4.320/1964 e do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA 29/04/2024 19:10 Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir...

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve...

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio Decisão reconheceu a importância dos animais de companhia no contexto familiar e o bem-estar do pet. Da Redação quinta-feira, 25 de abril de 2024 Atualizado às 18:55 Origem da Imagem/Fonte: Migalhas Pet deve permanecer uma...

Jurisprudência mineira - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Promessa de compra e venda - Ausência de interesse de agir Publicado em: 14/06/2017 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA – SAISINE - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR -...

Injusto, distrato é o maior problema do mercado imobiliário 13 de junho de 2017, 10h03 Por Meyer Joseph Nigri * Artigo originalmente publicado no site InfoMoney com o título A injustiça do distrato. O maior problema do mercado imobiliário atualmente são os distratos. Os distratos estão sendo...

Mulher que não podia ter filhos adota menino gerado por irmã e cunhado - Fantástico Publicado em: 13/06/2017 Essa é uma história de amor, em mais de um sentido. Ana Maria queria muito ter um filho, mas não podia. O sonho só foi possível graças a um gesto de Amor. Amor de coração mesmo, com o toque...

Contrato de namoro vira opção para casais Terça, 13 Junho 2017 12:30 Para casais que mantém a relação sem a formalidade do casamento civil ou religioso e consideram prematuro pensar em constituir uma família, mas ao mesmo tempo entendem que algum tipo de garantia perante a lei é interessante para...

Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão Publicado em: 12/06/2017 Casais podem declarar pobreza para não arcar com custos de casamento no cartório, mas se a declaração for falsa o caso pode gerar prisão e multa. Os custos de um casamento em um cartório muitas vezes podem ser um...

Casar ou unir: conheça as diferenças entre casamento civil e união estável - Folha de S. Paulo Publicado em: 12/06/2017 Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças e as diferenças que ainda existem entre os dois. O que é...