Entra em vigor acordo global que pode gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano
22/02/2017 09h00 Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Um acordo global para agilizar o comércio exterior entrou em vigor hoje (22). De acordo com Organização Mundial do Comércio (OMC), 110 países, o...
UNIFORMIZAÇÃO TEMPORAL
Contagem de prazo processual em dias úteis também vale para juizados
22 de fevereiro de 2017, 10h37
Por Brenno Grillo
Origem da Foto: Consultor Jurídico
Aplicação subsidiária do CPC de 2015 garante contagem de prazos processuais nos juizados em dias úteis
O entendimento foi...
Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional
Proposta será encaminhada para análise do Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os...
21/02/2017
Famílias à espera: outro ângulo de um mesmo problema
Estão em discussão algumas mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que concerne a adoção. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça, existem 7.167 crianças e adolescentes para adoção...
Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão
Publicado em 20/02/2017
Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por morte por um período maior. Projeto que começou a tramitar no Senado aumenta de 21 para 24 anos o limite de idade para os filhos receberem o benefício. O...
20/02/2017
Em crise, estados elevam imposto sobre herança
RIO - Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da...