17/10/2016 - 21h37
Câmara aprova MP que autoriza militar inativo a atuar na Força Nacional
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram emenda que preserva o critério de antiguidade na promoção de PMs e bombeiros do DF
O Plenário da...
MUDANÇA NO ESTATUTO
OAB adota contagem em dias úteis para processos internos
18 de outubro de 2016, 13h03
Por Marcelo Galli
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotou a contagem em dias úteis do novo Código de Processo Civil para contagem de prazos de processos internos.
Leia em...
Segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre assédio
O quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta edição do tema assédio moral e sexual. O advogado Frederico Alvarenga, especialista em Direito Trabalhista e...
INSTITUCIONAL 2016-10-17 16:35:00.0 2016-10-17 16:35:00.0
Pela primeira vez em dez anos, cai o número de novos processos recebidos pela Justiça
O número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado, a Justiça recebeu...
DECISÃO 07/10/2016 09:31
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que reconheceu o direito de passagem de água por...
Pedido de vista interrompe julgamento sobre retificação de sexo em registro civil
Publicado em: 13/10/2016
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento que vai decidir se a retificação de sexo em registro civil só é possível para quem fez cirurgia de transgenitalização. O...