03/09/2015 - 00h56
Especialistas querem mudança em lei para tornar gastronomia referência turística no País
Na última semana de setembro, quando se comemora a Semana do Turismo, parlamentares vão votar propostas ligadas ao setor.
Participantes de audiência pública promovida pela...
02/09/2015 - 13h12
Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família
O relatório final da proposta de Estatuto da Família (PL 6583/13) mantém como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união...
Aquecimento climático continua a aumentar, mostra estudo
02/09/2015 08h50 Bonn
Da Agência Lusa
Os objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações...
VIGILANTE VIRTUAL
Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps
1 de setembro de 2015, 7h27
Por Giselle Souza
Não é só para descobrir o caminho mais rápido para chegar ao tribunal que os juízes estão usando os aplicativos de trânsito e mapas. Com uma consulta ao Google...
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALIENAÇÃO DE BENS - MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - VALIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA...
01/09/2015 - 10h43
Denatran dará parecer técnico sobre projeto do Senado que regula Uber
O diretor substituto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ronaldo Camargo, afirmou há pouco que a União deverá ter legislação específica para regular o Uber. Ele informou que o Denatran analisará o...