Greenpeace: preservação exige transparência Em entrevista ao Congresso em Foco, o diretor do Greenpeace, Kumi Naidoo diz que o acompanhamento dos gastos públicos e o combate à corrupção são condições vitais para a preservação do meio ambiente   por Mariana Haubert | 16/11/2012...

Defensoria Pública de Minas Gerais realizará mutirão de reconhecimento de paternidade na capital Em comemoração ao Dia Nacional da Família (08/12), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá, no dia sete de dezembro, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. Durante o evento, serão...

14/11/2012 - 12h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 13h22 Aprovado fim de taxas abusivas para cancelar ou remarcar passagens aéreas Simone Franco e Iara Guimarães Altafin A cobrança de taxas abusivas pelo cancelamento com reembolso ou remarcação de...

14/11/2012 - 13h40 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 13h43 Lei do Inquilinato poderá flexibilizar regras para contratos de construção ajustada Simone Franco e Iara Guimarães Altafin A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) poderá ser alterada para permitir...

Médicos alertam para problemas de visão que podem comprometer aprendizagem 14/11/2012 - 8h12 Saúde Aline Leal Repórter da Agência Brasil Brasília - No Dia Nacional da Alfabetização, lembrado hoje (14), médicos alertam os pais para que fiquem atentos aos problemas de visão que podem...

14/11/2012 - 12h08 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 14/11/2012 - 12h08 CCJ aprova participação da Polícia Federal no combate à falsificação de remédios Da Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por unanimidade, proposta para...

Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal 30 abril 2024 | 11h05min O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito...

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida 29/04/2024 Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a...

ESPERE AÍ, STF STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma Danilo Vital 29 de abril de 2024, 13h47 A posição foi definida pela 1ª Turma do STJ. O colegiado conheceu de um recurso especial do município de Curitiba que opõe interpretação da Lei 4.320/1964 e do...

AUDIÊNCIA PÚBLICA 29/04/2024 19:10 Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir...

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve...

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio Decisão reconheceu a importância dos animais de companhia no contexto familiar e o bem-estar do pet. Da Redação quinta-feira, 25 de abril de 2024 Atualizado às 18:55 Origem da Imagem/Fonte: Migalhas Pet deve permanecer uma...

OPINIÃO A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge Vanessa Martins Ferreira 9 de maio de 2024, 16h21 A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...

8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024 A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...

É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda por Agência CEUB 08/05/2024 12:15 Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório Marcus Vinicius Biazoli de Barros O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização. segunda-feira, 6 de maio de 2024 Atualizado às...

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias

A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior segunda-feira, 29 de abril de 2024 Atualizado às 07:26 Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...