Notícias
PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição
17/10/2014 13:55PEC permite a professores e médicos acumularem cargo público sem restrição
Da Redação | 17/10/2014, 13h23
Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2014, que permite que professores e médicos acumulem outro cargo público, sem as restrições existentes...
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada
16/10/2014 14:1616/10/2014 - 09:35
DECISÃO
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada
A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de...
Prorrogação do prazo para o fim dos lixões é comemorada por prefeitos
16/10/2014 13:46Prorrogação do prazo para o fim dos lixões é comemorada por prefeitos
Prefeitos alegam dificuldades financeiras para cumprir as determinações da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios transformar lixões em aterros sanitários pode custar...
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
15/10/2014 15:08
15/10/2014 - 08:54
RECURSO REPETITIVO
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se...
TRF3 decide que não se aplica o princípio da insignificância ao crime de descaminho quando sua prática é habitual
14/10/2014 15:03TRF3 decide que não se aplica o princípio da insignificância ao crime de descaminho quando sua prática é habitual
Publicado por Tribunal Regional Federal da 3ª Região e mais 4 usuários - 1 dia atrás
Ante a prática reiterada do delito, não cabe absolvição sumária dos acusados mesmo que o valor dos...
Fora dos bastidores
13/10/2014 15:14Poder público começa a usar ferramenta para diálogo público-privado em licitação
13 de outubro de 2014, 11h25
Por Felipe Luchete
Um instrumento previsto em lei há quase 20 anos vem sendo “descoberto” agora por estados e municípios para formalizar a conversa entre poder público e empresas antes de...