Palavra-chave: água
Águas de Manaus
Caneta purifica até meio litro de água em um minuto
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
Extremo poder de constrangimento
Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água
País detém 12% da água no mundo, mas recurso é mal distribuído
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Condomínios podem ser obrigados a implantar sistemas de coleta de águas pluviais
Dia Mundial da Água (22 de março)
Projeto minimiza o consumo de água
Projeto estabelece metas para reduzir perdas de água potável
Projeto exige participação dos usuários nas decisões sobre vazão dos reservatórios d’água
Condomínio cria plano de guerra contra desperdício de água
Deputados e especialistas apontam soluções para enfrentar crise hídrica
CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado
Menos perda, mais água
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Desperdício de água pode ser evitado com mudança de hábito
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...