Palavra-chave: doação
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Litigância de má-fé
Doação de órgãos, a nova vida dos transplantados e a recompensa das famílias doadoras
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Doadora de óvulo não é parente
Doação compartilhada de óvulos
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Projeto amplia desconto no imposto de renda para patrocínio ou doação ao esporte
Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação
Doação para educação poderá ser abatida do IR
Comissão amplia possibilidade de empresa deduzir doação a projeto esportivo
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de revogação de cláusula de inalienabilidade
Artigo: Revogação da doação
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Jurisprudência STJ- Direito Civil e Processual Civil. Legitimidade para pleitear declaração de nulidade em doação inoficiosa
Notícias
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...