Palavra-chave: doação
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Sem lei complementar, não há ITD em doação e herança provenientes do exterior
Artigo - Doação de ascendente a descendente - Por Tiago Magalhães
Proposta incentiva a doação periódica de sangue
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável - Meação da parte inocente que deve ser respeitada
Doação dissimulada feita por suicida é nula apenas na metade da herança
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
É imprescritível ação que tenta anular doação de bens sem consentimento
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Idade avançada não justifica nulidade de doação de imóvel
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Clipping - Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
CSM|SP: Registro de imóveis – Doação por meio de ata de assembleia – Necessidade de escritura pública – Exigência mantida – Recurso improvido
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
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Notícias
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
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